O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, especialmente quando há filhos envolvidos. A definição da guarda dos filhos menores é um dos pontos mais sensíveis e dramáticos desse processo. Muitas vezes, surgem dúvidas e receios, e uma pergunta comum que surge nesse contexto é: “A mãe desempregada perde a guarda do filho?”
É importante esclarecer, de forma categórica, que a definição da guarda dos filhos não passa por uma análise econômica, como muitas pessoas ainda pensam.
A questão financeira não é determinante para a perda da guarda.
Para confirmar isso podemos citar o artigo 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece claramente que “a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar“.
A guarda dos filhos menores é definida com base no melhor interesse da criança. Esse interesse não se fundamenta na condição financeira dos pais, mas sim na capacidade de cuidado, amparo e suprimento das necessidades emocionais do menor. É necessário compreender que o bem-estar da criança é o ponto central na tomada de decisão sobre a guarda.
Assim, a resposta à pergunta inicial é negativa. O fato de a mãe estar desempregada não implica automaticamente na perda da guarda. Para que isso ocorra, seria necessário comprovar que a mãe não está proporcionando os cuidados adequados à criança, colocando-a em situações de risco ou negligenciando suas necessidades essenciais.
É importante ressalta, oportunamente, que a diminuição da capacidade de arcar com os custos financeiros da criança (como o desemprego da mãe que detém a guarda) pode ser uma justificativa para solicitar um aumento dos alimentos pagos pelo genitor, já que ela é calculada levando em conta a proporcionalidade, ou seja, a capacidade de cada um contribuir de acordo com seus ganhos.
Portanto, é fundamental tranquilizar as mães que estão desempregadas e temem perder a guarda de seus filhos. A guarda não é determinada pela condição financeira, mas sim pelo cuidado, proteção e amor oferecidos à criança. A lei é clara ao estabelecer que a falta de recursos materiais não é motivo suficiente para a perda do poder familiar.
Se você é uma mãe desempregada e está passando por essa situação, é importante buscar orientação jurídica adequada. Consulte um advogado especializado em direito de família para esclarecer suas dúvidas e garantir seus direitos. Lembre-se de que seu amor, dedicação e comprometimento com o bem-estar de seu filho são fatores fundamentais na definição da guarda.
Diante das adversidades enfrentadas no contexto da guarda dos filhos, é essencial manter a calma e não se desesperar. Nesse momento, caso haja questionamento a respeito disso da outra parte, é fundamental que a mãe seja proativa na busca pelos seus direitos e na busca pela melhor solução para o filho.
É imprescindível priorizar o interesse e o bem-estar da criança em todas as etapas desse processo, buscando orientação jurídica adequada, consultando um advogado especializado em direito de família, e agindo de forma assertiva para garantir que os direitos e necessidades do filho sejam plenamente atendidos.
A Hartmann & Mazzini Advocacia, referência nacional em demandas envolvendo o Direito de Família, está pronta para te ajudar, conte com o apoio de profissionais especialistas para analisar sua situação.
Esse artigo possui caráter meramente informativo. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir seus direitos.