O que é uma Citação dentro do Processo Judicial?
Antes de tudo, vamos esclarecer que a citação é um ato processual pelo qual uma pessoa é convocada para participar de um processo judicial. Ela é feita por meio de uma notificação oficial, entregue pessoalmente ou por via postal (carta com aviso de recebimento), informando que você está sendo processado e que deve comparecer em juízo para responder às alegações apresentadas contra você.
Suponha que, após sucessivos desentendimentos, um casal resolva se separar mas não entre em um consenso, o que resulta na decisão da esposa de entrar com um processo de divórcio contra o marido. Nesse caso, a esposa contrata um advogado, que redige uma petição inicial detalhando os motivos do divórcio, na sequência o marido será citado para tomar ciência da existência desse processo judicial e intimado na sequência para participar de uma audiência ou apresentar sua defesa.
Mas e aí..
O que fazer quando eu receber uma citação?
Receber uma citação em um processo de família pode ser uma situação estressante e confusa para muitas pessoas. No entanto, é importante não se desesperar e agir de forma adequada para proteger seus direitos e interesses, então formulamos um pequeno passo a passo para saber como agir nesse tipo de situação:
1. Mantenha a calma
Ao receber uma citação, é fundamental lembrar que isso não significa necessariamente que você fez algo de errado.
A citação é apenas o início do processo, e você tem o direito de se defender e apresentar sua versão dos fatos.
Portanto, evite o desespero e mantenha a calma para poder lidar com a situação de forma adequada.
2. Leia atentamente os documentos recebidos
Após receber a citação, é essencial ler cuidadosamente todos os documentos recebidos. Entenda sobre o que efetivamente se trata o processo, verifique as alegações feitas pela outra parte e analise os pedidos feitos contra você.
É importante ressaltar que o que consta inicialmente no processo são os fatos narrados pela outra parte e que essas informações podem não ser totalmente verdadeiras. Lembre-se de que os documentos foram redigidos pelo advogado contratado pela outra parte e, infelizmente, há casos em que informações equivocadas são incluídas (propositalmente ou não).
3. Não haja por impulso
Evite tomar decisões impulsivas, como ligar para amigos, familiares ou até mesmo para a pessoa que entrou com o processo contra você. Essas ações podem ser desgastantes emocionalmente e não trarão resultados efetivos.
Uma vez instaurado o processo judicial, ele precisa ser levado a sério, e qualquer discussão ou tentativa de resolver as coisas diretamente com a outra parte não irá adiantar.
Em hipótese alguma rasgue ou ignore os documentos recebidos, pois eles contêm informações importantes e o recebimento deles iniciará alguns prazos processuais que devem ser respeitados.
4. Colete documentos e informações sobre os fatos
Entendido do que se trata, é crucial coletar todos os documentos e informações relevantes sobre os fatos relacionados ao processo. Lembre-se de que “a verdade para o juiz é aquela que consta no processo”.
Portanto, é o momento de relembrar os fatos, datas e reunir todas as provas ao seu alcance, como mensagens, e-mails, documentos financeiros, registros médicos, entre outros. Esses elementos podem ser essenciais para comprovar seus argumentos e defender seus interesses durante o processo.
5. Procure um advogado especialista
Isto feito, agora é altamente recomendável buscar a assistência de um advogado especializado na área.
Apresente o teor da citação a esse profissional para que ele possa avaliar sua situação e tomar as medidas necessárias.
É essencial escolher um advogado com experiência prática em questões de família, pois ele terá o conhecimento e as habilidades necessárias para proteger seus direitos e interesses da melhor forma possível.
6. Prepare-se para as próximas etapas
Juntamente com a ajuda do advogado escolhido, é importante se preparar para as próximas etapas do processo.
É provável que, antes de qualquer discussão, seja marcada uma audiência de conciliação, onde as partes podem buscar uma solução amigável para o problema, com a mediação do juiz. Cabe ao cliente aqui, em conjunto as orientações do seu advogado, traçarem as melhores estratégias para condução dos trabalhos.
<< ENTENDA O QUE ACONTECE SE VOCÊ FALTAR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO AQUI >>
Caso não ocorra um acordo nessa etapa, não se preocupe, o processo seguirá normalmente, abrindo-se prazo para apresentação da sua defesa (contestação) ocasião em que deveremos aguardar as decisões judicias do processo.
<< ENTENDA AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO APRESENTAR CONTESTAÇÃO NA AÇÃO AQUI >>
Conclusão
Desta forma, sabemos que receber uma citação em um processo de família pode ser um momento delicado e desafiador. No entanto, ao seguir as orientações apresentadas neste artigo, você estará mais bem preparado para lidar com essa situação.
Mantenha a calma, leia atentamente os documentos, não tome decisões impulsivas, colete documentos e informações relevantes, procure um advogado especializado e prepare-se para as próximas etapas do processo.
Agindo de maneira consciente e estratégica, você poderá proteger seus direitos e interesses da melhor forma possível. Não deixe de buscar o auxílio de um profissional qualificado para orientá-lo durante todo o processo.
A Hartmann & Mazzini Advocacia, referência nacional em demandas envolvendo o Direito de Família, está pronta para te ajudar, conte com o apoio de profissionais especialistas para analisar sua situação.
Esse artigo possui caráter meramente informativo. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir seus direitos.