Você já imaginou como seria enfrentar um divórcio no caso em que você ou seu cônjuge estiver morando no exterior?
As complexidades legais e as barreiras geográficas podem parecer a primeira vista insuperáveis, mas estamos aqui para lhe mostrar que há uma luz no fim do túnel. Com o apoio de um escritório jurídico especializado em direito de família, você pode transformar esse pesadelo em um conto de sucesso e recomeçar sua vida com confiança.
Sabemos que o divórcio é uma questão complexa e requer uma atenção especial especialmente quando um dos envolvidos estiver residindo fora do Brasil. Vamos entender melhor como solucionar sua situação:
Antes de tudo, é importante entender que o divórcio por ventura realizado em outro país não possui validade automática no território brasileiro, ok? Isso porque cada nação possui suas próprias leis e regulamentos referentes ao casamento e ao divórcio, as quais muitas vezes trazem disposições em conflito com a legislação brasileira.
Desta forma, para que um divórcio realizado sob a jurisdição de outro país (ou seja, formalizado no estrangeiro) seja considerado válido no Brasil, é necessário passar por um processo de homologação de sentença estrangeira, que ocorre diretamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa ação específica requer o cumprimento de uma série de requisitos e, devido à complexidade e aos trâmites envolvidos, pode ser um processo dispendioso e demorado.
Nesse contexto, apresentamos aqui uma alternativa viável: o Divórcio por Procuração.
A procuração é um instrumento legal que confere poderes a uma pessoa para agir em nome de outra, sendo viável tanto para o divórcio extrajudicial quanto para o divórcio judicial.
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No primeiro caso (extrajudicial), falamos de um divórcio consensual, no qual não há filhos menores ou incapazes, que pode ser resolvido diretamente em cartório. Nesta situação, para que outra pessoa possa representa-lo, é necessário que a lavratura de uma Procuração Pública que contenha poderes especiais e expressos específicos para o divórcio.
Desta forma, se o cônjuge que reside no exterior optar por passar poderes à outra pessoa para representa-lo no divórcio por meio de procuração, ele pode solicitar a lavratura de uma procuração específica em qualquer Cartório de Notas no Brasil, cuja assinatura poderá ser realizada em sua modalidade digital por meio da plataforma do e-notariado.
Obs. Caso prefira providenciar presencialmente, a parte pode se dirigir a uma Repartição Consular Brasileira no país de sua residência e solicitar o registro de uma procuração por instrumento público pessoalmente. Mas lembrando que aqui, a documentação original precisará ser encaminhada para que o procurador possa dar início ao procedimento com ela em mãos.
Por outro lado, em havendo filhos menores/incapazes ou não havendo acordo entre as partes, o processo precisará ser resolvido necessariamente na via judiciária. A boa notícia é que a maioria dos processos judiciais atualmente tramita de forma totalmente eletrônica. Isso significa que nenhum dos cônjuges precisa estar presente fisicamente, inclusive em audiências, que podem ser realizadas por videoconferência, se necessário.
Vale lembra que em ambos os casos, a presença do advogado é obrigatória, garantindo a devida representação e o cumprimento dos requisitos legais. Contudo, é importante destacar que não é necessário que o cônjuge que reside no exterior retorne ao Brasil para tratar do divórcio. Todo o processo pode ser conduzido de forma eficiente, sem a necessidade de deslocamentos desnecessários.
Obs. para a constituição de um advogado, os poderes podem ser repassados ao profissional por um instrumento particular específico, sem a necessidade de lavratura de uma escritura pública para tanto.
Essa praticidade facilita todo o procedimento, reduzindo o tempo e os custos envolvidos.
Diante disso, se você está passando por uma situação como a narrada no presente artigo e busca orientação especializada, nossa equipe de advogados especializados em direito de família está pronta para ajudá-lo. Entre em contato conosco para agendar uma consulta e receber todo o suporte necessário.
Não permita que a distância se torne um obstáculo para conquistar sua liberdade e recomeçar sua vida. Estamos aqui para auxiliá-lo em cada etapa do processo e garantir que seu divórcio seja tratado de forma legalmente sólida.
A Hartmann & Mazzini Advocacia, referência nacional em demandas envolvendo o Direito de Família, está pronta para te ajudar, conte com o apoio de profissionais especialistas para analisar sua situação.
Esse artigo possui caráter meramente informativo. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir seus direitos.