DIVÓRCIO: DESCUBRA COMO FUNCIONA A PARTILHA DOS MÓVEIS DA CASA!
Chegou o momento de cada um seguir o seu caminho, mas antes é preciso resolver a questão da divisão dos bens. E aí vem a pergunta: como fica a partilha dos móveis da casa? Aquela geladeira de duas portas, a cama confortável, a TV de tela grande, aquela coleção de anos da Tupperware.. Tudo pode […]
DIREITO AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DA GRAVIDEZ: SAIBA COMO SOLICITAR SUA INDENIZAÇÃO
Você sabia que durante o período de gravidez os gastos com a saúde da mãe e do bebê podem aumentar consideravelmente? Consultas médicas, exames, medicamentos, alimentação especial e outras despesas são indispensáveis para garantir uma gestação saudável. No entanto, muitas vezes esses custos são suportados exclusivamente pela mãe. Neste artigo, abordaremos os direitos da mãe […]
NOIVADO NÃO CARACTERIZA UNIÃO ESTÁVEL: ENTENDA O PORQUÊ
Imagine a seguinte situação: [Exemplo] João e Maria, namorados de longa data, decidiram dar um passo a mais na relação e ficaram noivos planejando se casar no futuro. Alguns meses se passam e antes mesmo do casamento se concretizar o relacionamento dos dois acaba e eles se separam. Neste contexto, ambos acabam se questionando se […]
PRECISO JUSTIFICAR MEU DIVÓRCIO? ENTENDA SEUS DIREITOS
O divórcio é uma decisão importante e muitas pessoas se perguntam se é necessário justificar essa escolha. É importante entender que, atualmente, não há qualquer requisito para o pedido de divórcio, exceto o fato de ter havido um casamento válido anteriormente e a vontade de um dos cônjuges de se divorciar. Ou seja, não é […]
FILHOS TÊM DIREITO A ALGUM BEM NO DIVÓRCIO DOS PAIS?
O divórcio é um momento delicado e repleto de mudanças, especialmente quando há filhos envolvidos. Muitas dúvidas surgem nesse contexto, e uma delas é: os filhos têm direito a algum bem no divórcio dos pais? Hoje, vamos esclarecer essa questão e trazer informações importantes para você entender os direitos dos filhos em uma situação de […]
O QUE ACONTECE QUANDO O CÔNJUGE MORRE NO MEIO DO PROCESSO DO DIVÓRCIO?
O divórcio é um momento delicado, cheio de desafios e emoções. Mas e se, infelizmente, o cônjuge vier a falecer durante o processo? O que acontece nessa situação? Hoje, vamos abordar esse tema e esclarecer os principais pontos envolvidos quando um cônjuge morre no meio do processo de divórcio. Em primeiro lugar, é importante ressaltar […]