O QUE DEVE CONSTAR NO REGIME DE VISITAS?
Ao estabelecer o regime de visitas, é importante considerar as necessidades e interesses da criança em primeiro lugar. É recomendado que o processo seja guiado pelo diálogo e pelo respeito mútuo entre os genitores, buscando-se um equilíbrio entre as responsabilidades de cuidado e a disponibilidade para a convivência. É recomendável que a regulamentação do regime […]
ENTENDA COMO FUNCIONA O DIREITO DE VISITAS
A importância da regulação do Direito de Visitas Quando um casal se separa e existem filhos envolvidos, é essencial garantir que o direito de convivência seja assegurado a ambos os genitores. O direito de visitas, também conhecido como regime de convivência, desempenha um papel fundamental nesse contexto, permitindo que a criança mantenha laços afetivos e […]
ENTENDA O QUE COMPREENDE O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Quando tratamos de assuntos relacionados ao Direito de Família, é essencial abordar um princípio que é de suma importância para a proteção das crianças e dos adolescentes: o princípio do melhor interesse da criança. Esse princípio tem como objetivo principal garantir que as decisões tomadas em relação aos menores levem em consideração o que é […]
PAI QUE PAGA PENSÃO PODE EXIGIR PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MÃE?
Pensão Alimentícia: Aspectos Gerais Como se sabe, a pensão alimentícia é um instituto jurídico que visa garantir o sustento do filho menor de idade quando há uma separação ou divórcio dos pais. Sua finalidade primordial é assegurar que a criança tenha acesso a uma qualidade de vida adequada, suprindo suas necessidades básicas, como alimentação, saúde, […]
QUAIS DOCUMENTOS PRECISO TER EM MÃOS PARA COBRAR PENSÃO ALIMENTÍCIA?
No contexto jurídico, quando se busca viabilizar a cobrança de pensão alimentícia pela via judicial, é fundamental ter em mãos uma série de documentos que comprovem a existência e o valor estabelecido para o pagamento dessa obrigação. Especialmente nos casos envolvendo direito de família, que tratam de assuntos sensíveis a todos os envolvidos, a importância […]
PECULIARIDADES DE UM DIVÓRCIO ENVOLVENDO FILHO AUTISTA
O divórcio é um processo doloroso e desafiador para qualquer família. No entanto, quando um filho autista está envolvido, as peculiaridades dessa situação tornam-se ainda mais complexas. Nesses casos, os pais enfrentam uma responsabilidade maior no que diz respeito às necessidades da criança no espectro do autismo. É fundamental que qualquer tipo de conflito seja […]