COMO FICAM OS PETS NO CASO DE DIVÓRCIO?
No Brasil, a relação entre os seres humanos e seus animais de estimação é marcada por uma conexão profunda e afetiva. Porém, quando ocorre um divórcio, uma questão delicada se apresenta: o que acontece com os pets nesse contexto? De acordo com a legislação atual, os animais de estimação são considerados “bens móveis” e, como […]
MINHA EX TEM DIREITO A PARTE DA MINHA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DIVÓRCIO?
Quando um casal decide se divorciar, uma das questões que geralmente surge é a partilha dos bens adquiridos durante o casamento. Entre esses bens, muitas vezes está a previdência privada, um instrumento financeiro que tem como objetivo a complementação de renda na fase final da vida. No entanto, é importante compreender que a inclusão desse […]
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE MUDANÇA DE NOME NO CASAMENTO
No Brasil, temos a cultura de que a esposa adote o sobrenome do marido após o casamento. No entanto, essa prática tem evoluído ao longo dos anos, e tanto homens quanto mulheres têm o direito de fazer escolhas em relação à mudança de nome. Neste artigo, abordaremos informações interessantes e relevantes sobre a mudança de […]
INDENIZAÇÃO TRABALHISTA ENTRA NA PARTILHA DE BENS DO DIVÓRCIO?
Imagine a seguinte situação: Suponha que João e Maria são casados sob o regime da comunhão parcial. Durante o relacionamento, João trabalhou arduamente em uma empresa por muitos anos, mas infelizmente, em determinado momento, acabou sendo demitido. João, sentindo que seus direitos trabalhistas foram violados acaba decidindo por ingressar com uma ação judicial contra a […]
COMO FICA A PARTILHA DE UM CARRO ADQUIRIDO POR PCD NO DIVÓRCIO?
O divórcio é um processo doloroso e complexo, no qual os cônjuges devem enfrentar uma série de questões relacionadas à partilha de bens. Entre esses bens, muitas vezes está um veículo adquirido com isenções de imposto destinadas às pessoas com deficiência (PCD). Nesse contexto, surge a dúvida: como fica a partilha do carro adquirido com […]
6 CONSELHOS DE UM ADVOGADO DE FAMÍLIA
Em meio às complexidades e desafios que cercam as questões familiares, é fundamental contar com orientações adequadas para evitar dores de cabeça e prejuízos emocionais e financeiros. Neste artigo, compartilharemos conselhos valiosos de um advogado de família para auxiliar você, leitor, a lidar da melhor forma possível com situações delicadas. Abordamos os assuntos que mais […]