Reequilíbrio Econômico Financeiro de Contratos
Atuamos para restabelecer o equilíbrio contratual e proteger empresas diante de custos imprevistos.
Durante a execução de contratos públicos, podem surgir fatos que alteram o equilíbrio econômico inicial. O escritório Hartmann & Mazzini propõe ações administrativas e judiciais para reequilibrar contratos, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
Trabalhamos com análise técnica de planilhas, relatórios e provas documentais para justificar reajustes, reequilíbrios ou prorrogações contratuais.
Nosso foco é assegurar que o contrato permaneça viável e que a empresa não arque sozinha com encargos decorrentes de fatores externos e imprevisíveis.
CONHEÇA OS
Benefícios
Correção de desequilíbrios financeiros
Ajusta custos e margens.
Proteção da viabilidade contratual
Garante execução sem prejuízos.
Conformidade com a legislação
Atua dentro dos parâmetros da nova lei de licitações.
Segurança jurídica e econômica
Preserva o equilíbrio original do contrato.