QUERO ME SEPARAR, MAS MEU CÔNJUGE NÃO ACEITA, O QUE FAZER?
O fim de um relacionamento é sempre um momento difícil, e quando uma das partes quer se separar e a outra não, pode tornar tudo ainda mais complicado. Essa situação é comum e pode gerar muita angústia para quem não deseja o divórcio. Porém, é importante compreender que, no Brasil, não é necessário o consentimento […]
DIVÓRCIO: ENTENDA QUAIS IMPOSTOS PODEM INCIDIR NA PARTILHA DE BENS
O divórcio pode ser uma experiência desafiadora para as partes envolvidas e a tão temida divisão dos bens é uma das principais questões a serem resolvidas. No entanto, muitas pessoas não estão cientes de que, dependendo da forma como for conduzida a destinação dos bens que foram adquiridos na constância do casamento (a chamada partilha […]
COMO FUNCIONA A MUDANÇA DE NOME APÓS O DIVÓRCIO
No Brasil é uma tradição a adoção do sobrenome do marido pela esposa. Mas vale lembrar que, com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foi recepcionada a equiparação constitucional passando a prever que homens e mulheres assumam, mutuamente, a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família, prevendo, ainda, que […]
QUAIS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL
Como já explorado em artigos anteriores, em suma, a Alienação Parental ocorre quando um dos responsáveis pela criança a manipula contra o outro genitor ou pessoa ligada ao menor, e quando identificada na prática faz com que o filho se afaste ou nutra sentimentos ruins em relação ao ex-cônjuge – confira aqui alguns exemplos de […]
COMO IDENTIFICAR A ALIENAÇÃO PARENTAL
A Alienação Parental é um tema que ganha cada vez mais destaque no âmbito do Direito de Família, ainda mais com o crescente aumento dos casos de divórcio no Brasil. Geralmente identificada em processos de difícil separação, onde as brigas entre os genitores são frequentes e as vezes agressivas, não é raro vermos na prática […]
ENTENDA O QUE SÃO MEDIDAS LIMINARES E COMO ELAS PODEM PROTEGER SEUS DIREITOS EM UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO
Compreender o funcionamento do sistema jurídico pode ser uma tarefa difícil para quem não atua na área. Porém, é essencial que as pessoas conheçam seus direitos e saibam como buscar a proteção dos mesmos, ainda mais em um momento tão delicado quanto a da separação de um casal. O que são Medidas Liminares As medidas […]