ME DIVORCIEI, MAS NÃO AVERBEI. E AGORA?

O que é a Averbação do divórcio? A averbação do divórcio é um procedimento legal que tem grande importância após a sentença do processo judicial, ela se consubstancia na anotação na certidão de casamento originária do encerramento oficial do matrimônio, ocasião em que se tornará pública perante terceiros a nova situação do casal, oficializará o […]

QUAIS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL

Como já explorado em artigos anteriores, em suma, a Alienação Parental ocorre quando um dos responsáveis pela criança a manipula contra o outro genitor ou pessoa ligada ao menor, e quando identificada na prática faz com que o filho se afaste ou nutra sentimentos ruins em relação ao ex-cônjuge – confira aqui alguns exemplos de […]

COMO IDENTIFICAR A ALIENAÇÃO PARENTAL

A Alienação Parental é um tema que ganha cada vez mais destaque no âmbito do Direito de Família, ainda mais com o crescente aumento dos casos de divórcio no Brasil. Geralmente identificada em processos de difícil separação, onde as brigas entre os genitores são frequentes e as vezes agressivas, não é raro vermos na prática […]

COMO CONTAR PARA OS FILHOS QUE VAMOS NOS DIVORCIAR?

O divórcio é uma situação delicada e difícil para todas as pessoas envolvidas, principalmente quando há filhos no meio. Contar para as crianças que os pais irão se separar é um momento que exige cuidado, atenção e muita sensibilidade. “A mãe e o pai vão se separar”. Estas são palavras temidas e nenhum pai ou […]

COMO COBRAR ALUGUÉIS DO MEU EX QUE MORA NO NOSSO IMÓVEL SOZINHO?

Tomemos por exemplo a seguinte situação: Um casal casado sob o regime da comunhão parcial de bens compra um imóvel para usarem como residência. Após alguns desentendimentos, resolvem se divorciar e o marido acaba saindo de casa para residir em outro local, deixando a esposa usando sozinha do imóvel. Neste caso é devido o Pagamento […]