POSSO COBRAR ALUGUEL DO MEU EX QUE ESTÁ MORANDO EM NOSSO IMÓVEL SOZINHO?
Ao falarmos de divórcio, é sabido que a partilha de bens é um dos principais pontos de discussão entre os envolvidos, especialmente diante a capacidade de gerar desequilíbrio econômico entre o casal. E neste ponto, é muito comum que, ao término de um relacionamento com bens a serem partilhados, um dos cônjuges resolva sair de […]
TUDO SOBRE PACTO ANTENUPCIAL
O que é o Pacto Antenupcial? O pacto antenupcial, também chamado de acordo pré-nupcial ou contrato pré-nupcial, é o acordo celebrado ANTES do casamento entre as pessoas que vão se casar (nubentes) para reger o futuro matrimônio. Obs. o acordo necessariamente precisa ser feito antes do casamento, dai seu nome “antenupcial” e caso o casamento […]
EM QUANTO TEMPO POSSO ME CASAR DE NOVO?
Antes de tudo, importante se registrar que no Brasil ainda é adotado com regra o relacionamento monogâmico, sendo inclusive considerado crime a atitude de contrair matrimônio quando já se estiver comprometido na instituição do casamento com outra pessoa, é o que a lei chama de bigamia. Desta forma, por conta deste impedimento de contrair dois […]
DIVÓRCIO: O QUE ACONTECE QUANDO BENS NÃO DECLARADOS SÃO DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA?
O processo de divórcio pode ser bastante complicado, principalmente quando envolve a partilha de bens. Nesse contexto, é fundamental que os cônjuges sejam transparentes sobre seus patrimônios, a fim de garantir uma partilha justa e equilibrada. Preciso fazer a Partilha de bens Junto com o Divórcio? Antes de tudo, podemos registrar que, a lei autoriza […]
POSSO ME ARREPENDER DO DIVÓRCIO?
Durante o processo de Divórcio ou Dissolução de União Estável, muitos casais costumam ter dúvidas e questionamentos sobre a separação, o que pode levar ao arrependimento e a um desejo de retomar o relacionamento. E aqui que surgem dúvidas como: “Se eu me arrepender, posso desistir do divórcio? Podemos reconciliar e pedir a anulação do […]
DIVÓRCIO: COMO FICA A PARTILHA DO IMÓVEL CONSTRUÍDO NO TERRENO DO SOGRO?
Situação e dúvida muito recorrentes no escritório é a respeito da possibilidade de partilha dos imóveis construídos em terreno de terceiro (como sogro, sogra ou parentes em geral, por exemplo). Claro que deve haver uma análise do caso concreto para uma resposta mais aprofundada, mas vamos analisar em linhas gerais o seguinte questionamento: “Dr, convivi […]