ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO (DIVÓRCIO JUDICIAL)
O divórcio é um processo que pode ser difícil e complexo para muitas pessoas, e entender exatamente como ele funciona pode ajudar a tornar esse processo mais claro e menos estressante para todos os envolvidos. Em suma, podemos dizer que o Divórcio Judicial é um tipo de divórcio em que a decisão final sobre todas […]
VAMOS NOS DIVORCIAR, MAS TEMOS DÍVIDAS. E AGORA?
Antes de tudo, ao falarmos das relações financeiras entre os cônjuges, é importante registrar que a legislação é clara ao dispensar, a luz da autonomia e liberdade financeira das partes, que cada um dos cônjuges possa, de forma autônoma e independente (veja, dispensada aqui autorização do outro), adquirir os bens necessários para a economia doméstica, […]
PRECISO DE UM ADVOGADO PARA DAR ENTRADA NO MEU DIVÓRCIO?
Quando se trata de divórcio, é compreensível que você possa pensar que não precisa de um advogado. Afinal, por que gastar dinheiro contratando um advogado quando você e seu cônjuge podem simplesmente se separar amigavelmente? No entanto, é importante lembrar que o divórcio envolve questões legais e financeiras complicadas, que podem impactar significativamente a vida […]
POSSO ESTAR CASADO COM UMA PESSOA E EM UNIÃO ESTÁVEL COM OUTRA?
Muitas pessoas acreditam que é impossível estar casado com uma pessoa e, ao mesmo tempo, em união estável com outra. No entanto, podemos já adiantar que essa situação PODE SIM ocorrer em alguns casos, e é mais comum do que você imagina Isso configuraria o Crime de Bigamia? Não! Antes de tudo, vamos esclarecer que […]