ENTENDA O QUE ACONTECE COM A SEPARAÇÃO DE FATO:
A separação de fato é uma situação que ocorre quando os cônjuges decidem viver separadamente, sem a formalização legal do divórcio ou da separação judicial. Nesse contexto, é fundamental compreender os conceitos e aspectos gerais da separação de fato, bem como suas consequências jurídicas. Este artigo tem como objetivo abordar essas consequências de forma detalhada, […]
EX-PARCEIROS SÃO OBRIGADOS A EXCLUIR AS FOTOS DAS REDES SOCIAIS?
Quem já precisou fazer uma pequena ‘limpeza’ nas suas redes sociais após o fim de um relacionamento? Acredito que muita gente… Mas e se você quiser manter as fotos do seu antigo amor em suas redes sociais, poderia? Atualmente, na sociedade em que vivemos, estar conectado à “era da informação”, tirar fotos, inclusive selfies, e […]
COMO FICAM OS PETS NO CASO DE DIVÓRCIO?
No Brasil, a relação entre os seres humanos e seus animais de estimação é marcada por uma conexão profunda e afetiva. Porém, quando ocorre um divórcio, uma questão delicada se apresenta: o que acontece com os pets nesse contexto? De acordo com a legislação atual, os animais de estimação são considerados “bens móveis” e, como […]
MINHA EX TEM DIREITO A PARTE DA MINHA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DIVÓRCIO?
Quando um casal decide se divorciar, uma das questões que geralmente surge é a partilha dos bens adquiridos durante o casamento. Entre esses bens, muitas vezes está a previdência privada, um instrumento financeiro que tem como objetivo a complementação de renda na fase final da vida. No entanto, é importante compreender que a inclusão desse […]
INDENIZAÇÃO TRABALHISTA ENTRA NA PARTILHA DE BENS DO DIVÓRCIO?
Imagine a seguinte situação: Suponha que João e Maria são casados sob o regime da comunhão parcial. Durante o relacionamento, João trabalhou arduamente em uma empresa por muitos anos, mas infelizmente, em determinado momento, acabou sendo demitido. João, sentindo que seus direitos trabalhistas foram violados acaba decidindo por ingressar com uma ação judicial contra a […]
COMO FICA A PARTILHA DE UM CARRO ADQUIRIDO POR PCD NO DIVÓRCIO?
O divórcio é um processo doloroso e complexo, no qual os cônjuges devem enfrentar uma série de questões relacionadas à partilha de bens. Entre esses bens, muitas vezes está um veículo adquirido com isenções de imposto destinadas às pessoas com deficiência (PCD). Nesse contexto, surge a dúvida: como fica a partilha do carro adquirido com […]