O QUE NÃO ENTRA NA PARTILHA DE BENS NA HORA DO DIVÓRCIO
Quando um casamento chega ao fim, um dos aspectos mais delicados é a partilha dos bens adquiridos durante a união. No Brasil, o regime mais adotado é o da Comunhão Parcial de Bens, no qual, em regra, os bens obtidos durante o casamento se comunicam entre os cônjuges e são divididos igualmente, independentemente de um […]
PRESENTES RECEBIDOS ENTRE CÔNJUGES ENTRAM NA PARTILHA?
No contexto dos relacionamentos amorosos, é comum que os casais expressem seu carinho e afeto mútuo por meio da troca de presentes. Essas demonstrações de amor materializam os sentimentos e fortalecem os laços entre os parceiros, criando memórias afetivas que são valorizadas ao longo do relacionamento. No entanto, quando chega o momento do término dessa […]
CONTRATO DE NAMORO: O QUE É E COMO FUNCIONA
No dia dos namorados, uma data dedicada ao amor e aos relacionamentos afetivos, surge uma discussão importante sobre um assunto que muitos casais ainda desconhecem, o chamado contrato de namoro. Embora pouco utilizado na prática, essa alternativa se mostra viável para afastar os efeitos da união estável e, consequentemente, tutelar o patrimônio individual de cada […]
POSSO IMPEDIR A MADRASTA DE BUSCAR MEU FILHO DOS DIAS DE VISITA DO PAI?
Após o divórcio, é essencial garantir que a criança tenha a oportunidade de conviver com ambos os núcleos familiares, visando o seu desenvolvimento saudável e equilibrado. Nesse contexto, acabam surgindo algumas dúvidas práticas acerca do dia de visita do genitor: A mãe pode impedir que a madrasta retire o filho nos dias de visita do […]
FIQUEI DESEMPREGADA, POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO?
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, especialmente quando há filhos envolvidos. A definição da guarda dos filhos menores é um dos pontos mais sensíveis e dramáticos desse processo. Muitas vezes, surgem dúvidas e receios, e uma pergunta comum que surge nesse contexto é: “A mãe desempregada perde a guarda do […]
É POSSÍVEL TER GUARDA COMPARTILHADA MESMO COM UM DOS PAIS NO EXTERIOR?
A Guarda Compartilhada é um modelo de guarda que tem ganhado cada vez mais destaque no cenário jurídico, especialmente quando se trata da proteção e bem-estar dos filhos em casos de divórcio ou separação dos pais. Nesse modelo, ambos os genitores são responsáveis pelas decisões relacionadas à educação, saúde e demais aspectos da vida dos […]