O QUE FAZER QUANDO O PAI ESCONDE BENS PARA PAGAR MENOS PENSÃO?
Quando pais se separam, muitas vezes há a necessidade de estabelecer a pensão alimentícia para garantir o sustento dos filhos. No entanto, infelizmente, em alguns casos, o pai pode tentar ocultar bens e dinheiro para pagar menos pensão, prejudicando a criança e a mãe que é a responsável pelo seu cuidado. Diante dessa situação, muitas […]
REVISÃO DE ALIMENTOS: ENTENDA COMO AJUSTAR O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A pensão alimentícia é um tema bastante relevante no Direito de Família, pois visa garantir o sustento de uma pessoa que não possui condições financeiras de prover seu próprio sustento. Mas, e quando essa pensão precisa ser revista? É possível alterar os valores fixados anteriormente? Neste artigo, vamos explicar sobre a revisional de alimentos. Inicialmente, […]
NO DIVÓRCIO A GUARDA DOS FILHOS É SEMPRE DA MÃE?
O divórcio é um processo difícil para todas as partes envolvidas, principalmente quando há filhos menores de idade envolvidos no meio. “Quem fica com a guarda dos filhos após o divórcio?” Essa é uma das perguntas mais comuns em processos de divórcio, e a resposta pode variar dependendo de diversos fatores, como a idade dos […]
ABANDONO AFETIVO: SAIBA O QUE É E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS
Abandono Afetivo é um tema que gera muitas discussões no âmbito do Direito de Família. Esse termo é utilizado para descrever a situação em que um dos pais ou responsáveis não cumpre com suas obrigações emocionais em relação a um filho, gerando sequelas emocionais e psicológicas na criança ou adolescente. São diversas as situações que […]
INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS RECEBIMENTOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Você já ouviu falar sobre a incidência de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia? Essa é uma dúvida recorrente de muitos brasileiros, especialmente daqueles que recebem esse tipo de auxílio financeiro. O Imposto de Renda é um tributo federal que incide sobre os rendimentos e ganhos auferidos por pessoas […]
MEU FILHO CASOU, POSSO PARAR DE PAGAR PENSÃO?
A pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas e polêmicas, principalmente no que se refere à possibilidade de exoneração em caso de mudanças na situação dos envolvidos. Uma das situações mais comuns é o casamento do filho alimentando, o que muitos pais acreditam ser motivo suficiente para encerrar o pagamento da pensão. Mas […]