COMO FUNCIONA O DIVÓRCIO CONSENSUAL COM FILHOS?
Como já explorado em outro artigo – clique aqui pra ler – o fim do casamento pode se dar basicamente de duas modalidades: de forma amigável (consensual) ou, quando houver discussões, de forma litigiosa. Mas aqui devemos fazer uma ressalva de que, mesmo de comum acordo, o casal quando da data da separação tiver filhos […]
QUANTO TEMPO VAI DEMORAR MEU DIVÓRCIO?
Essa costuma ser uma pergunta bem recorrente dos clientes ao procurar um escritório de advocacia antes de dar entrada no seu divórcio, mas para já adiantar, infelizmente, não é uma resposta tão simples, e te explicamos o porquê. Em resumo, podemos dizer que o tempo necessário para se divorciar no Brasil pode variar bastante, dependendo […]
ENTENDA O QUE É REGIME DE BENS E QUAIS SEUS PRINCIPAIS TIPOS E REFLEXOS NO SEU CASAMENTO
O que é o Regime de Bens? O Regime de Bens no casamento é uma das decisões mais importantes que um casal deve tomar antes de se unir legalmente, já que se trata do conjunto de regras que determina como o patrimônio do casal será administrado durante o matrimônio e como serão divididos em caso […]
ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO (DIVÓRCIO JUDICIAL)
O divórcio é um processo que pode ser difícil e complexo para muitas pessoas, e entender exatamente como ele funciona pode ajudar a tornar esse processo mais claro e menos estressante para todos os envolvidos. Em suma, podemos dizer que o Divórcio Judicial é um tipo de divórcio em que a decisão final sobre todas […]
VAMOS NOS DIVORCIAR, MAS TEMOS DÍVIDAS. E AGORA?
Antes de tudo, ao falarmos das relações financeiras entre os cônjuges, é importante registrar que a legislação é clara ao dispensar, a luz da autonomia e liberdade financeira das partes, que cada um dos cônjuges possa, de forma autônoma e independente (veja, dispensada aqui autorização do outro), adquirir os bens necessários para a economia doméstica, […]
Reflexos da configuração da União Estável
A União Estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, que se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com intuito de constituir uma família. Muitos casais optam por essa forma de convivência por diversos motivos, dentre os quais podemos destacar a liberdade de escolha. Ao contrário do […]