DEVERES E DIREITOS DOS CÔNJUGES: UMA VISÃO COMPLETA DO COMPROMISSO MATRIMONIAL
No âmbito civil, o casamento é considerado uma sociedade, regida pelo marido e pela mulher, com o objetivo de atender aos interesses do casal e, quando existentes, dos filhos. Independentemente do regime de bens adotado, os cônjuges devem respeitar certos direitos e deveres estabelecidos por lei. Neste artigo, abordaremos detalhadamente os incisos do artigo 1.566 […]
CASAMENTO NA ADOLESCÊNCIA: ENTENDA COMO FUNCIONA
O casamento é uma das decisões mais importantes da vida de uma pessoa. É um compromisso sério e duradouro que deve ser tomado com responsabilidade e maturidade. Primeiramente, deve-se dizer que o casamento é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei. Esse é o motivo pelo qual existe um processo de habilitação […]
TUDO SOBRE PACTO ANTENUPCIAL
O que é o Pacto Antenupcial? O pacto antenupcial, também chamado de acordo pré-nupcial ou contrato pré-nupcial, é o acordo celebrado ANTES do casamento entre as pessoas que vão se casar (nubentes) para reger o futuro matrimônio. Obs. o acordo necessariamente precisa ser feito antes do casamento, dai seu nome “antenupcial” e caso o casamento […]