NA GUARDA COMPARTILHADA TEM QUE PAGAR PENSÃO?!
Imagine a seguinte situação: Pedro e Ana se divorciaram, mas concordaram em compartilhar a guarda de seus filhos. Eles decidiram que as responsabilidades e decisões relacionadas aos filhos seriam tomadas em conjunto, promovendo um ambiente de cooperação e harmonia para o bem-estar das crianças. Apesar dessa divisão equilibrada, Ana se pergunta se ainda é necessário […]
TUDO SOBRE GUARDA UNILATERAL
A guarda unilateral é um dos tipos de guarda previstos na legislação brasileira, e é importante compreender seus conceitos e aspectos gerais para compreender como funciona e quando pode ser solicitada. O que é a Guarda Unilateral? Na guarda unilateral, a responsabilidade pela criação e cuidados diários do filho é atribuída exclusivamente a um dos […]
ENTENDA O QUE É E COMO FUNCIONA A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
A família é um núcleo fundamental na sociedade, sendo formada por diferentes configurações, laços afetivos e biológicos. A filiação socioafetiva é um conceito que reconhece a importância do vínculo emocional na formação de uma família, independentemente dos laços sanguíneos. Neste artigo, discutiremos o conceito, os requisitos e as características da filiação socioafetiva, bem como os […]
POSSO ABRIR MÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas e discussões quando se trata de renunciar a esse direito. Muitas pessoas se questionam se é possível “abrir mão” da pensão, principalmente em casos em que o valor não faria falta financeira e poderia evitar possíveis conflitos futuros. No entanto, é importante entender que a […]
QUAL O PRAZO PARA REQUERER PENSÃO ATRASADA?
A pensão alimentícia é um importante mecanismo jurídico que visa garantir o sustento e o bem-estar de uma pessoa. No entanto, quando ocorrem atrasos no pagamento da pensão, muitas dúvidas surgem sobre o prazo para requerer o valor devido. Neste artigo, vamos esclarecer essas questões, desmistificando alguns equívocos comuns e fornecendo informações importantes para quem […]
ENTENDA OS RISCOS DE VIVER SEPARADO DE FATO SEM FORMALIZAR O DIVÓRCIO
A formalização do divórcio é fundamental, pois, sem ela, os cônjuges continuam juridicamente casados, mesmo vivendo separados há anos. Isso acarreta uma série de consequências que podem afetar diversos aspectos da vida das pessoas envolvidas. Neste artigo, vamos abordar a importância da formalização da separação e os riscos que podem surgir ao não realizar esse […]