POSSO VIAJAR COM MEU FILHO SEM A AUTORIZAÇÃO DO OUTRO GENITOR?

Viajar com os filhos é um momento de muita alegria e diversão, mas para os pais separados, esse assunto pode se tornar complicado. Uma dúvida comum que surge entre os pais divorciados é se podem viajar com seus filhos sem a autorização do outro genitor. A resposta é, como muitas respostas no direito, depende, afinal, […]

FILHO ADOTIVO TAMBÉM TEM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Imagine a seguinte situação: Uma criança foi adotada ainda bebê por um casal que, infelizmente, vieram a se divorciar anos depois. Com o divórcio, ela passa a morar com a mãe e o pai adotivo se recusa a pagar a pensão alimentícia, alegando que, por não ser seu pai biológico não teria a obrigação de […]

O QUE FAZER QUANDO O PAI ESCONDE BENS PARA PAGAR MENOS PENSÃO?

Quando pais se separam, muitas vezes há a necessidade de estabelecer a pensão alimentícia para garantir o sustento dos filhos. No entanto, infelizmente, em alguns casos, o pai pode tentar ocultar bens e dinheiro para pagar menos pensão, prejudicando a criança e a mãe que é a responsável pelo seu cuidado. Diante dessa situação, muitas […]

REVISÃO DE ALIMENTOS: ENTENDA COMO AJUSTAR O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?

A pensão alimentícia é um tema bastante relevante no Direito de Família, pois visa garantir o sustento de uma pessoa que não possui condições financeiras de prover seu próprio sustento. Mas, e quando essa pensão precisa ser revista? É possível alterar os valores fixados anteriormente? Neste artigo, vamos explicar sobre a revisional de alimentos. Inicialmente, […]

NO DIVÓRCIO A GUARDA DOS FILHOS É SEMPRE DA MÃE?

O divórcio é um processo difícil para todas as partes envolvidas, principalmente quando há filhos menores de idade envolvidos no meio. “Quem fica com a guarda dos filhos após o divórcio?” Essa é uma das perguntas mais comuns em processos de divórcio, e a resposta pode variar dependendo de diversos fatores, como a idade dos […]

ABANDONO AFETIVO: SAIBA O QUE É E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

Abandono Afetivo é um tema que gera muitas discussões no âmbito do Direito de Família. Esse termo é utilizado para descrever a situação em que um dos pais ou responsáveis não cumpre com suas obrigações emocionais em relação a um filho, gerando sequelas emocionais e psicológicas na criança ou adolescente. São diversas as situações que […]