INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS RECEBIMENTOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Você já ouviu falar sobre a incidência de Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia? Essa é uma dúvida recorrente de muitos brasileiros, especialmente daqueles que recebem esse tipo de auxílio financeiro. O Imposto de Renda é um tributo federal que incide sobre os rendimentos e ganhos auferidos por pessoas […]
MEU FILHO CASOU, POSSO PARAR DE PAGAR PENSÃO?
A pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas e polêmicas, principalmente no que se refere à possibilidade de exoneração em caso de mudanças na situação dos envolvidos. Uma das situações mais comuns é o casamento do filho alimentando, o que muitos pais acreditam ser motivo suficiente para encerrar o pagamento da pensão. Mas […]
POSSO EXPULSAR MEU FILHO MAIOR DE IDADE DE CASA?
A relação entre pais e filhos é uma das mais importantes e complexas que existem. É natural que, ao longo dos anos, surjam conflitos e desentendimentos que precisam ser resolvidos para manter a harmonia no ambiente familiar. Um dos temas que mais geram dúvidas e discussões é a possibilidade dos pais expulsarem um filho maior […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA: O PAI PODE PAGAR UM VALOR MENOR QUE O DEFINIDO?
A pensão alimentícia é uma obrigação legal imposta a um dos pais em casos de separação ou divórcio, que deve ser paga para garantir o sustento dos filhos. O valor da pensão é definido judicialmente, levando em conta a necessidade do filho e a capacidade financeira do pai ou da mãe que irá arcar com […]
DIVÓRCIO: COMO FICA A PARTILHA DE UM CARRO FINANCIADO?
Com a crescente utilização de financiamentos na compra de veículos, é comum surgir a dúvida sobre como é feita a partilha desse bem em casos de divórcio. Antes de tudo, é importante lembrar que, hoje em dia, a comunhão parcial de bens é o regime padrão de bens aplicado ao casamento e à união estável, […]
POSSO PAGAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA DE OUTRA FORMA? (ALIMENTOS IN NATURA)
“Dr. Só posso pagar a pensão em dinheiro ou posso pagar com outras coisas?” Essa é uma pergunta bastante frequente entre aqueles que devem prestar alimentos aos seus filhos ou ex-cônjuges. E para responde-la é preciso um pouco de cautela. A resposta é sim, é possível realizar o pagamento de pensão alimentícia de outra forma […]