ENTENDA COMO FUNCIONA O DIREITO DE VISITAS
A importância da regulação do Direito de Visitas Quando um casal se separa e existem filhos envolvidos, é essencial garantir que o direito de convivência seja assegurado a ambos os genitores. O direito de visitas, também conhecido como regime de convivência, desempenha um papel fundamental nesse contexto, permitindo que a criança mantenha laços afetivos e […]
PECULIARIDADES DE UM DIVÓRCIO ENVOLVENDO FILHO AUTISTA
O divórcio é um processo doloroso e desafiador para qualquer família. No entanto, quando um filho autista está envolvido, as peculiaridades dessa situação tornam-se ainda mais complexas. Nesses casos, os pais enfrentam uma responsabilidade maior no que diz respeito às necessidades da criança no espectro do autismo. É fundamental que qualquer tipo de conflito seja […]
COMO FICAM OS PETS NO CASO DE DIVÓRCIO?
No Brasil, a relação entre os seres humanos e seus animais de estimação é marcada por uma conexão profunda e afetiva. Porém, quando ocorre um divórcio, uma questão delicada se apresenta: o que acontece com os pets nesse contexto? De acordo com a legislação atual, os animais de estimação são considerados “bens móveis” e, como […]
PRESENTES RECEBIDOS ENTRE CÔNJUGES ENTRAM NA PARTILHA?
No contexto dos relacionamentos amorosos, é comum que os casais expressem seu carinho e afeto mútuo por meio da troca de presentes. Essas demonstrações de amor materializam os sentimentos e fortalecem os laços entre os parceiros, criando memórias afetivas que são valorizadas ao longo do relacionamento. No entanto, quando chega o momento do término dessa […]
COMO FICA A PARTILHA DA CONTA DO INSTAGRAM NO DIVÓRCIO
A conta do Instagram entra na Partilha? A partilha da conta no Instagram no divórcio é um tema que suscita dúvidas e discussões no meio jurídico. No contexto digital, é comum encontrar usuários que se destacam nas redes sociais e conseguem monetizar suas postagens, incluindo os influenciadores digitais, que utilizam suas contas pessoais como forma […]
FRAUDE NO DIVÓRCIO: QUANDO A MEAÇÃO É LESADA
O que é a Fraude no Divórcio? Imagine a seguinte situação: João e Maria estão passando por um divórcio conturbado. Na partilha dos bens, João busca maneiras de reduzir a quantidade de bens que Maria terá direito, prejudicando assim a divisão justa dos patrimônios. Esse tipo de conduta é conhecido como “fraude à meação” e […]