QUERO ME SEPARAR, MAS MEU CÔNJUGE NÃO ACEITA, O QUE FAZER?
O fim de um relacionamento é sempre um momento difícil, e quando uma das partes quer se separar e a outra não, pode tornar tudo ainda mais complicado. Essa situação é comum e pode gerar muita angústia para quem não deseja o divórcio. Porém, é importante compreender que, no Brasil, não é necessário o consentimento […]
PRECISO DA AUTORIZAÇÃO DO MEU MARIDO/ESPOSA PARA VENDER MEU IMÓVEL?
Quando casamos, passamos a compartilhar uma série de coisas com nosso cônjuge, inclusive a possibilidade de adquirir bens juntos. É bem comum, no entanto, que um dos cônjuges, na data do casamento, já possua um imóvel antes do casamento. A questão que muitos se perguntam é se é necessário que o cônjuge que não é […]
O DIVÓRCIO SAIU, E AGORA? ENTENDA COMO PROCEDER LOGO APÓS A DECRETAÇÃO OFICIAL DO DIVÓRCIO
Após a decretação do divórcio, muitas pessoas ficam confusas sobre o que fazer em relação a questões práticas e jurídicas que envolvem o fim do casamento. É importante lembrar que essa é uma etapa que exige alguns cuidados e providências para garantir a segurança e o bem-estar das partes envolvidas. Desta forma seguem algumas dicas […]
CASAMENTO NA ADOLESCÊNCIA: ENTENDA COMO FUNCIONA
O casamento é uma das decisões mais importantes da vida de uma pessoa. É um compromisso sério e duradouro que deve ser tomado com responsabilidade e maturidade. Primeiramente, deve-se dizer que o casamento é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei. Esse é o motivo pelo qual existe um processo de habilitação […]
COMO FUNCIONA A MUDANÇA DE NOME APÓS O DIVÓRCIO
No Brasil é uma tradição a adoção do sobrenome do marido pela esposa. Mas vale lembrar que, com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foi recepcionada a equiparação constitucional passando a prever que homens e mulheres assumam, mutuamente, a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família, prevendo, ainda, que […]
ME DIVORCIEI, MAS NÃO AVERBEI. E AGORA?
O que é a Averbação do divórcio? A averbação do divórcio é um procedimento legal que tem grande importância após a sentença do processo judicial, ela se consubstancia na anotação na certidão de casamento originária do encerramento oficial do matrimônio, ocasião em que se tornará pública perante terceiros a nova situação do casal, oficializará o […]