DIVÓRCIO: O QUE ACONTECE QUANDO BENS NÃO DECLARADOS SÃO DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA?
O processo de divórcio pode ser bastante complicado, principalmente quando envolve a partilha de bens. Nesse contexto, é fundamental que os cônjuges sejam transparentes sobre seus patrimônios, a fim de garantir uma partilha justa e equilibrada. Preciso fazer a Partilha de bens Junto com o Divórcio? Antes de tudo, podemos registrar que, a lei autoriza […]
POSSO ME ARREPENDER DO DIVÓRCIO?
Durante o processo de Divórcio ou Dissolução de União Estável, muitos casais costumam ter dúvidas e questionamentos sobre a separação, o que pode levar ao arrependimento e a um desejo de retomar o relacionamento. E aqui que surgem dúvidas como: “Se eu me arrepender, posso desistir do divórcio? Podemos reconciliar e pedir a anulação do […]
DIVÓRCIO: COMO FICA A PARTILHA DO IMÓVEL CONSTRUÍDO NO TERRENO DO SOGRO?
Situação e dúvida muito recorrentes no escritório é a respeito da possibilidade de partilha dos imóveis construídos em terreno de terceiro (como sogro, sogra ou parentes em geral, por exemplo). Claro que deve haver uma análise do caso concreto para uma resposta mais aprofundada, mas vamos analisar em linhas gerais o seguinte questionamento: “Dr, convivi […]
DIVÓRCIO E A PARTILHA DE BENS: COMO FICAM OS FRUTOS?
O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas aspectos emocionais, mas também questões jurídicas e financeiras. Com isso, é notório que a partilha de bens é um dos principais pontos a serem resolvidos durante o processo de divórcio, especialmente diante a capacidade de gerar desequilíbrio econômico entre o casal. […]
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: QUANDO O DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO NO CASAMENTO GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO
Quando duas pessoas decidem se casar, a ideia é que elas compartilhem não apenas o amor, mas também as responsabilidades e os recursos financeiros. No entanto, nem sempre essa divisão é justa ou equilibrada, e pode ocorrer que, no fim do relacionamento, quando do divórcio, um dos cônjuges seja prejudicado ao ser deixado em uma […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE CÔNJUGES: ENTENDA QUANDO É NECESSÁRIA E COMO FUNCIONA
A pensão alimentícia é um tema bastante conhecido quando se trata de filhos menores de idade. Mas você sabia que ela também pode ser devida entre ex-cônjuges? Isso mesmo, em alguns casos, é possível que um ex-cônjuge tenha que pagar pensão alimentícia ao outro após a separação ou divórcio. Mas Como Funciona essa Obrigação? E […]