ALIMENTOS: QUAL VALOR JUSTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A pensão alimentícia é um tema delicado e muitas vezes polêmico, principalmente quando há divergências entre as partes quanto ao valor justo a ser pago. Afinal, como determinar o valor adequado para atender as necessidades do alimentado sem sobrecarregar o alimentante? Para que serve a Pensão Alimentícia? É importante esclarecer que a pensão alimentícia tem […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA: ASPECTOS GERAIS
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei aos filhos menores, que visa garantir o sustento e a subsistência da criança ou adolescente após o divórcio ou separação dos pais. É uma obrigação legal imposta ao genitor que não detém a guarda da criança, independente de ter ou não a guarda compartilhada. Ao contrário […]