ENTENDA O QUE ACONTECE COM A SEPARAÇÃO DE FATO:
A separação de fato é uma situação que ocorre quando os cônjuges decidem viver separadamente, sem a formalização legal do divórcio ou da separação judicial. Nesse contexto, é fundamental compreender os conceitos e aspectos gerais da separação de fato, bem como suas consequências jurídicas. Este artigo tem como objetivo abordar essas consequências de forma detalhada, […]
POSSO ESTAR CASADO COM UMA PESSOA E EM UNIÃO ESTÁVEL COM OUTRA?
Muitas pessoas acreditam que é impossível estar casado com uma pessoa e, ao mesmo tempo, em união estável com outra. No entanto, podemos já adiantar que essa situação PODE SIM ocorrer em alguns casos, e é mais comum do que você imagina Isso configuraria o Crime de Bigamia? Não! Antes de tudo, vamos esclarecer que […]