Essa costuma ser uma pergunta bem recorrente dos clientes ao procurar um escritório de advocacia antes de dar entrada no seu divórcio, mas para já adiantar, infelizmente, não é uma resposta tão simples, e te explicamos o porquê.
Em resumo, podemos dizer que o tempo necessário para se divorciar no Brasil pode variar bastante, dependendo do tipo de divórcio, da complexidade do caso e da agilidade do sistema judiciário local ou cartório notarial elencado para o serviço
No caso de Divórcio Consensual, em que não há discussões e as partes estão plenamente de acordo em relação a todos os aspectos do divórcio, como partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros, o processo costuma ser bem mais ágil e acelerado.
Aqui devemos lembrar que, no caso de ser resolvido na via Judicial, especialmente quando houver filhos menores ou incapazes envolvidos, o processo ainda precisará passar pelo aval do Ministério Público, o que pode influenciar na velocidade do desfecho do caso, mas estando tudo nos conformes, algumas semanas ou poucos meses costumam ser suficientes.
Quando falamos no divórcio Extrajudicial, onde tudo vai ser resolvido diretamente no Tabelionato de Notas, geralmente o procedimento é mais rápido – claro, a depender da realidade de serviço do Cartório escolhido -, podendo o divórcio ser formalizado até mesmo em poucos dias.
De outro lado, no caso de Divórcio Litigioso, em que as partes não estão de acordo em relação a todos ou alguns dos aspectos do divórcio e a situação será resolvida mediante uma ação judicial de divórcio, o processo, evidentemente, costuma ser mais demorado diante da complexidade do caso (se a outra parte será encontrada fácil para integrar o processo e apresentar sua defesa; se as provas necessárias já foram apresentadas ou precisarão ser produzidas no processo; são apenas algumas das questões que podem influenciar no desfecho de cada caso, por exemplo) e, a depender das circunstâncias, podem arrastar a solução por longos anos.
O volume de processos em andamento no sistema judiciário local certamente também poderá influenciar na velocidade do andamento do processo, já que cada juiz costuma ter uma rotina e metodologia de trabalho diferente. Mas para já deixar registrado, aqui não há opção de escolha sobre qual juiz irá apreciar seu processo, já que a lei nos traz regras próprias e específicas sobre esta questão.
Vale destacar que, mesmo apresentada a ação judicial e todo o processo ter se iniciado de forma litigiosa, nada impede que, durante o processo, as partes entrem em um acordo amigável e convertam o procedimento para resolução consensual, ocasião em que, naturalmente, acelerará o fim da causa e a resolução da questão.
Em resumo, não é possível estabelecer um prazo exato para o divórcio, já que cada caso é único e pode envolver diferentes fatores que influenciam no tempo necessário para sua conclusão. É importante buscar o auxílio de um advogado para orientá-lo sobre o tempo estimado para o seu caso e as melhores formas de agilizar o processo, quando possível.
A Hartmann & Mazzini Advocacia, referência nacional em demandas envolvendo o Direito de Família, está pronta para te ajudar. Conte conosco ao precisar de uma assessoria jurídica especializada em Divórcios e garanta a agilidade na formalização do seu divórcio!
Esse artigo possui caráter meramente informativo. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir seus direitos.