ENTENDA DE UMA VEZ POR TODAS AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DA TRAIÇÃO NO SEU RELACIONAMENTO:
A traição conjugal é uma questão que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito jurídico, principalmente quando se trata de suas consequências em relação a direitos e deveres entre os cônjuges. Para esclarecer melhor o assunto, é importante destacar que a TRAIÇÃO NÃO É MAIS CONSIDERADA CRIME NO BRASIL DESDE 2005, quando foi revogado o […]
APÓS O CASAMENTO, É POSSÍVEL MUDAR O REGIME DE BENS?
Com a decisão de casar, é comum que os noivos se preocupem com a escolha do regime de bens que irá reger o casamento, na medida em que este é o “guia” que definirá as implicações práticas patrimoniais do casal até que o relacionamento se encerre (seja pela morte de um dos cônjuges ou pelo […]
ACORDO VERBAL: BOM NEGÓCIO OU CILADA?
Ao falarmos em resolução de problemas a via consensual, por ser, evidentemente, menos conflituosa, menos desgastante, menos custosa e na maioria das vezes mais rápida, é sempre a mais recomendada. No que tange ao fim do relacionamento por divórcio, também podemos aplicar a mesma premissa. Num acordo de divórcio, o casal chega a um acordo […]
QUEM DEVE PAGAR AS DESPESAS GERADAS COM O DIVÓRCIO?
O divórcio é quando um casal decide se separar oficialmente. Mas, muitas vezes, as pessoas ficam confusas sobre quem paga as contas desse processo. Neste artigo, vamos explicar tudo sobre quem é responsável por pagar as despesas do divórcio, tanto se for feito em um cartório quanto se precisar ir ao tribunal. << LEIA MAIS […]
CASOS EM QUE A MÃE PODE PERDER A GUARDA DO FILHO
A questão da guarda de um filho é de extrema importância no sistema legal brasileiro, pois ela determina quem é responsável por cuidar e criar a criança. Geralmente, essa responsabilidade é atribuída à mãe ou ao pai, dependendo das circunstâncias e do que é considerado melhor para o bem-estar do menor. No entanto, em situações […]
TUDO SOBRE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR
De uma maneira bem clara e direta, no mundo do direito, a busca e apreensão é uma ação que serve para recuperar coisas ou pessoas que foram tomadas ilegalmente. Por exemplo, se alguém pega um carro que não é dele, essa ação pode ser usada para pegar o carro de volta. Mas quando se trata […]
SAIBA COMO SOLICITAR A DEDUÇÃO DOS VALORES DE PENSÃO DIRETAMENTE DO SALÁRIO DO PAI [DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO]
A pensão alimentícia é um direito legal fundamental, estabelecido para garantir o bem-estar e a dignidade de filhos e cônjuges que dependem dessa ajuda financeira. Ela representa uma obrigação legal imposta a alguém que possui recursos para garantir o sustento de outra pessoa que não consegue prover sua própria subsistência. Isso é especialmente relevante em […]
SAIBA QUAIS IMPOSTOS VOCÊ PRECISARÁ PAGAR NO SEU DIVÓRCIO
O divórcio pode ser um momento difícil, e uma das coisas mais complicadas é decidir como dividir o que você e seu ex-parceiro adquiriram durante o casamento, como casa, carros e economias. O que muitas pessoas não sabem é que essa divisão de bens pode ter implicações fiscais, ou seja, pode fazer com que você […]
DIREITO DE VISITAS SOB O PRISMA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Inicialmente, é preciso que compreendamos o que significa, de fato, o melhor interesse da criança e/ou adolescente. Esse princípio tem como objetivo principal garantir que as decisões tomadas em relação aos menores levem em consideração o que é mais benéfico para eles, levando em conta seu bem-estar físico, emocional e psicológico. Em termos simples, o […]
ME ARREPENDI DO DIVÓRCIO, O QUE EU POSSO FAZER?
Quando um casal está pensando em se separar ou terminar sua relação estável, é comum que surjam muitas dúvidas e perguntas sobre o que fazer. Às vezes, eles podem até se arrepender e querer voltar atrás na decisão. Isso acontece porque lidar com um momento tão importante e complicado pode ser confuso. Antes de decidir […]