Como já explorado em artigos anteriores, em suma, a Alienação Parental ocorre quando um dos responsáveis pela criança a manipula contra o outro genitor ou pessoa ligada ao menor, e quando identificada na prática faz com que o filho se afaste ou nutra sentimentos ruins em relação ao ex-cônjuge – confira aqui alguns exemplos de atos alienatórios e saiba como identificar a situação na prática.

Consequências da Alienação Parental

A Alienação Parental pode levar a criança a desenvolver sentimentos de angústia, medo, insegurança e rejeição, além de prejudicar a formação da identidade, autoestima e autoconfiança da criança, bem como afetar o seu desempenho escolar e social. Os efeitos a longo prazo da alienação parental podem ser devastadores para a criança, causando traumas emocionais que podem persistir durante toda a vida adulta.

É importante destacar que a alienação parental não afeta apenas a criança, mas também o genitor que é alvo da prática, cuja experiência costuma ser bem dolorosa e frustrante. Além de sofrer com o afastamento da criança, o genitor pode ter a sua imagem prejudicada perante a criança e a sociedade, além de sofrer prejuízos financeiros em casos de litígio na justiça.

Diante da gravidade da situação, pertinente pontuar que, em abril de 2017, entrou em vigor a Lei nº 13.431/2017 que tipificou os atos de alienação expressamente como forma de violência psicológica.

Felizmente, existem medidas que podem ser tomadas para combater a Alienação Parental. Vamos entender melhor:

Medidas Judiciais Cabíveis

A primeira etapa é reconhecer que está ocorrendo e procurar ajuda de um advogado especializado em direito de família. A ajuda profissional poderá orientar o genitor sobre quais medidas legais podem ser tomadas para proteger os direitos do genitor e da própria criança.

Aquele que pratica a alienação parental pode se tornar réu de uma ação judicial, onde geralmente por meio de perícia e avaliação psicológica, entrevistas com assistentes sociais, oitiva de pais, avós e amigos próximos, entre outros meios, uma vez identificada no caso concreto a má conduta, o juiz poderá determinar o cumprimento de algumas medidas para inibir ou atenuar os efeitos da prática, como:

Obs. essas medidas podem ser aplicadas de maneira isolada ou até mesmo cumuladas, caso o juiz entenda necessário.

Além disso, o genitor que se sentir prejudicado pode ajuizar uma ação de indenização (material e moral) contra o praticante, a depender do caso.

Isso não fosse o bastante, ainda há aqueles que defendam que podem haver ainda consequências penais àqueles que praticam atos alienatórios, já que a lei que os reconhece como atos de violência psicológica autoriza, a aplicabilidade de medidas protetivas da Lei Maria da Penha, o que inclui pedidos de afastamentos e até mesmo prisão preventiva, conforme a gravidade do caso.

Conclusão

Em resumo, a alienação parental é um comportamento prejudicial que pode ter consequências graves para a criança e genitores. É importante, portanto, saber reconhecer a situação e sempre que necessário buscar ajuda profissional imediatamente

Os genitores devem estar cientes de que esse comportamento não é tolerado pelo sistema judicial e que medidas podem ser tomadas para proteger os direitos da criança e do genitor afetado.

A Hartmann & Mazzini Advocacia, referência nacional em demandas envolvendo o Direito de Família, está pronta para te ajudar. Caso identifique a alienação parental no seu relacionamento, conte com o apoio de profissionais especialistas e tome as medidas legais cabíveis para remediar a situação!

Esse artigo possui caráter meramente informativo. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir seus direitos.