Imagine a seguinte situação:
Maria e João se divorciaram, e agora precisam tomar uma decisão importante em relação aos cuidados dos filhos, Pedro e Ana.
Ambos desejam continuar participando ativamente na vida das crianças, mas como fazer isso de forma equilibrada?
É nesse contexto que entra a figura da guarda compartilhada, um modelo que visa promover o bem-estar dos filhos após a separação dos pais.
O que é Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada, conforme previsto no direito brasileiro, é uma modalidade em que ambos os pais têm igual responsabilidade na criação e educação dos filhos.
De acordo com a lei, desde 2014, a guarda compartilhada é a regra, salvo se um dos genitores declarar expressamente que não deseja assumir essa responsabilidade.
Obs. Uma vez decretada, a guarda pode ser revista a qualquer tempo. Contudo, a modificação da situação fática na vida dos menores deve ser medida excepcional, sendo possível apenas quando plenamente comprovados motivos relevantes.
A importância desse modelo reside na valorização da participação ativa de ambos os pais na vida dos filhos, contribuindo para o desenvolvimento saudável e equilibrado das crianças. Através da guarda compartilhada, busca-se garantir a continuidade do convívio familiar, o estabelecimento de rotinas e a tomada conjunta de decisões relevantes para a vida dos filhos.
É importante ressaltar que, mesmo na guarda compartilhada, é necessário que as crianças tenham uma residência fixa, o que proporciona estabilidade e segurança para seu desenvolvimento. Isso não impede que os genitores estabeleçam um cronograma de convivência flexível, adaptado às necessidades das crianças e da rotina de cada um.
Um aspecto interessante é que a guarda compartilhada pode ser decretada mesmo quando os pais residem em cidades diferentes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que a distância física não é um impeditivo para a implementação desse modelo, desde, claro, que seja viável e não prejudique o bem-estar dos filhos. Em casos assim, é fundamental que os pais estabeleçam uma comunicação clara e efetiva, buscando facilitar o convívio e a participação de ambos na vida das crianças.
Pode ter revezamento de casa?
Vale destacar que a guarda compartilhada não deve ser confundida com a guarda alternada, em que os filhos revezam suas moradias entre os genitores. Esse modelo não tem previsão legal no Brasil, uma vez que se entende que a alternância constante de residência pode trazer instabilidade emocional e prejudicar o desenvolvimento dos filhos.
A Guarda Compartilhada influencia na Pensão?
É relevante mencionar que a modalidade da guarda (compartilhada ou não) não influencia na obrigação de pagamento da pensão alimentícia. A pensão é determinada com base nas necessidades das crianças e na capacidade financeira de cada um dos pais, independentemente de como a guarda está estabelecida – entenda melhor neste outro artigo.
Conclusão
Em suma, a guarda compartilhada se apresenta como uma importante ferramenta para preservar o bem-estar das crianças após o divórcio dos pais. Ela visa garantir a participação equilibrada de ambos os genitores na criação e educação dos filhos, promovendo um ambiente de cuidado, afeto e estabilidade. É fundamental que os pais, mesmo após a separação, trabalhem em conjunto, priorizando sempre o interesse e o bem-estar das crianças.
Se você está passando por uma situação de divórcio ou conhece alguém nessa situação, é essencial buscar o apoio de um profissional especializado em direito de família. Um advogado especialista poderá orientar e auxiliar na tomada de decisões importantes, garantindo que os direitos das crianças sejam respeitados e que a melhor solução seja alcançada para todos os envolvidos.
Lembre-se, o bem-estar dos filhos é prioridade e contar com o suporte adequado pode fazer toda a diferença. Não hesite em buscar ajuda jurídica para garantir que os direitos das crianças sejam protegidos e que elas possam continuar desfrutando de um ambiente familiar saudável e amoroso.
A Hartmann & Mazzini Advocacia, referência nacional em demandas envolvendo o Direito de Família, está pronta para te ajudar, conte com o apoio de profissionais especialistas para analisar sua situação.
Esse artigo possui caráter meramente informativo. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir seus direitos.