Imagine a seguinte situação:
Maria e João são um casal que está casado há cinco anos. Durante esse tempo, eles enfrentaram diversas dificuldades em sua relação afetiva, mas não desejam terminar o casamento. No entanto, eles gostariam de tornar o vínculo mais forte e adaptado às mudanças que o tempo impõe à vida. Nesse caso, um contrato intramatrimonial pode ser a solução ideal para eles.
Maria e João são um casal que está casado há cinco anos. Durante esse tempo, eles enfrentaram diversas dificuldades em sua relação afetiva, mas não desejam terminar o casamento. No entanto, eles gostariam de tornar o vínculo mais forte e adaptado às mudanças que o tempo impõe à vida. Nesse caso, um contrato intramatrimonial pode ser a solução ideal para eles.Vamos entender melhor como isso funciona:
Você já deve ter ouvido falar do contrato pré-nupcial, que é assinado antes do casamento e estabelece as regras patrimoniais e financeiras do casal (confira aqui outro artigo em que abordamos esse contrato em detalhes). O contrato intramatrimonial é essencialmente semelhante, mas se diferencia no momento da formalização, pois é assinado, como o próprio nome sugere, DURANTE o casamento ou união estável. Ele também é conhecido como repactuação de convivência ou acordo pós-nupcial.
O contrato intramatrimonial permite que o casal estabeleça regras de convivência ao longo do casamento, adaptando-se às mudanças e dificuldades que possam surgir. É uma opção favorável para aqueles casais que desejam superar os obstáculos e fortalecer o relacionamento, sem a necessidade de uma separação ou divórcio.
Em todos os relacionamentos, muitas questões decisivas sobre a outra pessoa ou sobre a organização da família podem ser descobertas e compreendidas com o passar do tempo, ao longo da convivência. Por isso, um “ajuste de rota” durante o caminho se faz necessário para que as coisas fiquem mais confortáveis e seguras para todos os envolvidos.
Além disso, o contrato intramatrimonial pode ser utilizado para dar mais segurança econômica ou patrimonial ao casal ou aos membros da relação individualmente considerados. Ele pode servir para formalizar alterações nas regras internas de convivência, atualizar preferências e consolidar as mudanças de estilo de vida, profissionais e pessoais de cada um dos envolvidos. Inclusive, o contrato intramatrimonial pode fortalecer o próprio relacionamento conjugal.
Agora, vamos a alguns exemplos práticos para ilustrar como um contrato intramatrimonial pode ser útil:
- Repactuação de Regras Sexuais: O casal pode estabelecer a frequência e modalidades de práticas sexuais entre os cônjuges, garantindo que ambos estejam satisfeitos e confortáveis com a vida íntima.
- Regras sobre Visitação de Parentes: É possível determinar quantas vezes a sogra, por exemplo, poderá visitar a casa da família, evitando conflitos e garantindo um ambiente harmonioso.
- Procedimentos para casos de Infertilidade: O contrato pode estipular prazos e procedimentos caso o casal não consiga ter filhos naturalmente, como a indicação de inseminação artificial após um ano de tentativas.
- Estipulação de Multa por Traição: Em casos em que a fidelidade é um valor importante para o casal, o contrato pode prever uma multa no caso de traição, buscando reforçar o compromisso mútuo.
- Definição de Regras sobre Divisão de Contas e Afazeres Domésticos: O contrato intramatrimonial pode estabelecer claramente como será feita a divisão de despesas e responsabilidades no lar, evitando conflitos e desentendimentos futuros.
Como podemos ver, o contrato intramatrimonial é uma ferramenta flexível e adaptável às necessidades de cada casal. Ele pode trazer segurança emocional, patrimonial e pessoal, além de fortalecer o relacionamento, permitindo que os cônjuges superem desafios e se adaptem às mudanças que a vida apresenta.
Se você se identificou com a situação de Maria e João, saiba que é possível buscar a orientação de um advogado especializado em direito de família e formalizar sua situação. Esses profissionais têm o conhecimento necessário para auxiliá-lo na elaboração e formalização do contrato, considerando suas necessidades e garantindo que seus direitos sejam protegidos.
Não deixe de investir em seu relacionamento e buscar soluções que fortaleçam o vínculo conjugal. O contrato intramatrimonial pode ser a chave para uma convivência mais harmoniosa e adaptada às mudanças da vida. Procure um escritório jurídico especializado em demandas de divórcio e separação para obter mais informações e dar o primeiro passo em direção a um relacionamento mais seguro e saudável.
A Hartmann & Mazzini Advocacia, referência nacional em demandas envolvendo o Direito de Família, está pronta para te ajudar, conte com o apoio de profissionais especialistas para analisar sua situação.
Esse artigo possui caráter meramente informativo. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir seus direitos.