Chegou o momento de cada um seguir o seu caminho, mas antes é preciso resolver a questão da divisão dos bens.

E aí vem a pergunta: como fica a partilha dos móveis da casa? Aquela geladeira de duas portas, a cama confortável, a TV de tela grande, aquela coleção de anos da Tupperware.. Tudo pode ser motivo de discussão!

Neste artigo, vamos explorar de forma aprofundada como funciona a partilha dos móveis no divórcio, levando em consideração o regime adotado pelo casal e a importância de buscar uma solução consensual.

Como funciona a Partilha de Bens Móveis no Divórcio?

A primeira coisa que precisamos entender é que a partilha dos móveis da casa, assim como a partilha de todos os bens do casal, dependerá sempre do regime de casamento escolhido pelo casal.

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Abordando de maneira geral o regime da comunhão parcial de bens, que é o mais comum no Brasil, tempos que no que se refere aos bens móveis do casal, há presunção legal de que todos foram adquiridos durante o casamento, a menos que se prove o contrário, isso é o que o artigo 1.662 do nosso Código Civil determina.

Isso significa que, via de regra, tudo o que foi adquirido durante o casamento entrará na partilha, salvo aqueles bens que possam ser comprovadamente derivados de aquisição anterior ao casamento.

Então fique atento! Caso não tenha interesse em partilhar as mobílias e demais objetos móveis de casa adquiridos antes da formalização do seu relacionamento, terá que necessariamente, quando do divórcio, apresentar provas da data certa da sua compra/aquisição.

Formas de Partilha:

Quando se trata da divisão dos móveis, existem duas formas possíveis: a divisão física e a compensação financeira.

É importante destacar que a partilha de móveis deve considerar o valor real dos bens, levando em conta o estado de conservação, a antiguidade e o preço de mercado. Caso os cônjuges não cheguem a um acordo, o juiz poderá solicitar uma avaliação pericial para determinar o valor dos móveis.

A importância da solução consensual:

É importante ressaltar que a solução consensual é sempre a melhor alternativa para evitar discussões prolongadas e desgastantes.

A grande maioria dos casos de divórcio é resolvida de forma amigável, em que as partes conseguem chegar a um acordo que atenda aos interesses de ambos.

Buscar a negociação e o diálogo é fundamental para que a partilha dos móveis e de outros bens seja feita de maneira justa e equilibrada. Além de evitar atritos, uma solução consensual também é mais rápida e econômica, poupando tempo e recursos.

Se você está enfrentando uma situação de divórcio e precisa de orientação jurídica para a partilha de móveis e outros aspectos, não hesite em buscar um profissional especializado. Estamos aqui para ajudar você a encontrar a melhor solução, de forma justa e amigável, para essa fase da sua vida.

Não deixe que os móveis virem motivo de guerra! Entre em contato com nosso escritório de advocacia e marque uma consulta. Vamos trabalhar juntos para garantir uma divisão equilibrada e tranquila destes bens.

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Esse artigo possui caráter meramente informativo. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir seus direitos.

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