O divórcio é um momento que envolve não apenas questões emocionais, mas também aspectos financeiros. Muitas pessoas se perguntam quanto custa fazer um divórcio e quais são as despesas envolvidas.

Antes de tudo, é sempre bom ter em mente que os custos relacionados ao divórcio podem variar de acordo com diversos fatores, como o tipo de divórcio escolhido e as particularidades de cada caso. Neste artigo, vamos abordar as principais despesas relacionadas ao divórcio, considerando diferentes tipos de processos e aspectos específicos de cada um, quais sejam:

Honorários do Advogado:

Os Honorários do Advogado são uma das despesas mais importantes no processo de divórcio, já que o profissional será essencial para formalização da separação do casal – lei mais aqui a respeito da necessidade da contratação de um advogado neste processo.

Os valores dos honorários poderão, claro, variar de profissional para profissional, mas de uma maneira geral, leva-se em consideração o tempo despendido para análise e resolução do caso, o montante total do patrimônio discutido, a existência ou não de filhos menores, o fato de ser consensual ou litigioso, etc., em outras palavras, os preços irão variar conforme a complexidade envolvida em cada caso.

Obs. as tabelas publicadas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de cada estado podem dar um norte sobre as estimativas de valores cobrados pelos profissionais.

Em todo caso, é bom destacar a importância de contratar um advogado especializado em direito de família, pois é esse profissional que possuirá conhecimento aprofundado nessa área específica. Um advogado especialista entenderá as particularidades do divórcio e poderá oferecer um suporte adequado, garantindo que seus direitos sejam protegidos e assegurando uma resolução justa e equilibrada do processo.

Emolumentos Cartorários:

Os Emolumentos Cartorários referem-se aos valores cobrados pelo Cartório de Notas para a realização do divórcio extrajudicial, por meio da lavratura de uma escritura pública. Essa modalidade de divórcio é mais rápida e menos burocrática do que o divórcio judicial.

Os valores dos emolumentos cartorários variam de acordo com o estado em que o divórcio é realizado, já que cada um possui um regramento e tabelamento próprio dos valores a serem seguidos pelos cartórios.

A título exemplificativo, no estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, esses valores estão tabelados conforme a Lei nº. 3.003/2005 e variam entre os valores de R$131,00 a R$7.847,00.

Custas Judiciais:

No caso do divórcio judicial, seja consensual ou litigioso, será necessário arcar com as chamadas custas judiciais

As Custas Judiciais são as despesas financeiras associadas aos processos judiciais. Elas são cobradas para custear as despesas operacionais do sistema judiciário, como o funcionamento dos tribunais, remuneração de servidores, infraestrutura, entre outros. As custas judiciais podem variar de acordo com o tipo da ação e valores envolvidos em cada processo, também são tabeladas por cada estado.

No contexto do divórcio, as custas judiciais são aplicáveis nos casos de divórcio judicial, seja ele consensual ou litigioso. Essas despesas devem ser pagas para que o processo seja iniciado e tramitado perante o Poder Judiciário.

Como dito, essas custas podem variar de acordo com a tabela estabelecida por cada estado. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, a Lei Estadual nº 3.779/2009 regulamenta as custas judiciais, as quais são tabeladas a depender do valor atribuído ao processo e variam entre os valores de R$711,00 até R$47.400,00, nos casos de patrimônio muito consideráveis.

É importante observar que em alguns casos é possível solicitar a concessão da gratuidade de justiça, que consiste na isenção do pagamento das custas judiciais no caso em que a pessoa consiga comprovar a insuficiência de recursos financeiros para arcar com as despesas do processo.

Obs. As custas num divórcio litigioso são pagas por quem entra com a ação inicialmente. Muito embora, uma vez sendo vitoriosa, a parte vencedora poderá cobrar da outra, pelo ressarcimento das custas pagas.

Impostos da partilha:

Os impostos da partilha são devidos apenas em casos de divisão desigual de bens. Podem incidir o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ou o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), dependendo da legislação de cada estado e do tipo de bem envolvido – entenda melhor sobre a incidência tributária nesta situação neste outro artigo.

O ITCMD é um imposto estadual cobrado sobre heranças e doações, enquanto o ITBI incide sobre a transmissão de bens imóveis. As alíquotas e o fato gerador variam de acordo com a legislação específica de cada estado, mas geralmente flutuam entre 2% a 8% sobre o valor do bem envolvido na partilha.

Custos extras para efetivação do divórcio:

Além das despesas mencionadas, podem haver custos extras para efetivação do divórcio. Esses custos incluem taxas para averbação tanto do divórcio na certidão de casamento quanto nas matrículas imobiliárias dos imóveis envolvidos na partilha. Também podem ser necessárias cópias de documentos e transporte para comparecer às audiências ou ao cartório, por exemplo.

Conclusão

O custo envolvido em um divórcio varia de acordo com diversos fatores, como os honorários do advogado, os emolumentos cartorários, as custas judiciais, os impostos da partilha e os custos extras necessários. É fundamental buscar informações atualizadas junto a um profissional do direito para entender melhor as despesas envolvidas no seu caso específico.

Independentemente do tipo de divórcio escolhido, a contratação de um advogado especializado é essencial para garantir seus direitos e uma resolução justa do processo. Um advogado com experiência em direito de família poderá orientá-lo adequadamente, ajudando a minimizar os custos e assegurando uma condução eficiente do divórcio.

Se você está considerando um divórcio ou já está em processo de divórcio, não deixe de buscar o auxílio de um advogado especializado. Ele poderá esclarecer suas dúvidas, auxiliar nas negociações e garantir que seus interesses sejam adequadamente representados. Cuide de seus direitos e faça o divórcio de forma consciente e segura.

Lembre-se de que cuidar de seus direitos é fundamental para garantir uma transição tranquila e segura para uma nova fase em sua vida.

A Hartmann & Mazzini Advocacia, referência nacional em demandas envolvendo o Direito de Família, está pronta para te ajudar, conte com o apoio de profissionais especialistas para analisar sua situação.

Esse artigo possui caráter meramente informativo. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir seus direitos.