NOIVADO NÃO CARACTERIZA UNIÃO ESTÁVEL: ENTENDA O PORQUÊ
Imagine a seguinte situação: [Exemplo] João e Maria, namorados de longa data, decidiram dar um passo a mais na relação e ficaram noivos planejando se casar no futuro. Alguns meses se passam e antes mesmo do casamento se concretizar o relacionamento dos dois acaba e eles se separam. Neste contexto, ambos acabam se questionando se […]
PRECISO JUSTIFICAR MEU DIVÓRCIO? ENTENDA SEUS DIREITOS
O divórcio é uma decisão importante e muitas pessoas se perguntam se é necessário justificar essa escolha. É importante entender que, atualmente, não há qualquer requisito para o pedido de divórcio, exceto o fato de ter havido um casamento válido anteriormente e a vontade de um dos cônjuges de se divorciar. Ou seja, não é […]
FILHOS TÊM DIREITO A ALGUM BEM NO DIVÓRCIO DOS PAIS?
O divórcio é um momento delicado e repleto de mudanças, especialmente quando há filhos envolvidos. Muitas dúvidas surgem nesse contexto, e uma delas é: os filhos têm direito a algum bem no divórcio dos pais? Hoje, vamos esclarecer essa questão e trazer informações importantes para você entender os direitos dos filhos em uma situação de […]
O QUE ACONTECE QUANDO O CÔNJUGE MORRE NO MEIO DO PROCESSO DO DIVÓRCIO?
O divórcio é um momento delicado, cheio de desafios e emoções. Mas e se, infelizmente, o cônjuge vier a falecer durante o processo? O que acontece nessa situação? Hoje, vamos abordar esse tema e esclarecer os principais pontos envolvidos quando um cônjuge morre no meio do processo de divórcio. Em primeiro lugar, é importante […]
ORIENTAÇÕES DO QUE NÃO FAZER EM UM DIVÓRCIO
Quando um casamento chega ao fim, é natural que as emoções estejam à flor da pele e que a mente esteja repleta de incertezas e preocupações. Nesse momento delicado, é crucial agir com cautela e evitar cometer erros que possam comprometer ainda mais a situação. Por isso, hoje vamos falar sobre o que não […]
CINCO MENTIRAS QUE TE CONTAM SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL
Você já ouviu falar sobre união estável? Infelizmente, existem muitas informações equivocadas circulando a respeito desse importante instituto jurídico. Hoje, vamos desvendar cinco mentiras sobre a união estável, para que você conheça seus direitos e esteja ciente das regras que a regem. Vamos lá! 1. A UNIÃO ESTÁVEL NÃO TEM A MESMA PROTEÇÃO JURÍDICA QUE […]
QUANTO TEMPO DEMORA UMA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NA JUSTIÇA?
Se você está enfrentando problemas com pensão alimentícia em atraso, certamente está se perguntando quanto tempo poderá levará para resolver essa situação se ingressar com uma ação judicial, não é mesmo? A verdade é que cada caso é único, e o tempo necessário para uma execução de alimentos na justiça pode variar. No entanto, vamos […]
O QUE ACONTECE QUANDO QUEM PAGA A PENSÃO ALIMENTÍCIA MORRE?
Imagine a seguinte história fictícia: Maria é uma mãe solteira que, pelo desenrolar da vida, teve que criar seu filho sozinha. Para garantir o sustento e o bem-estar da criança, o pai foi condenado judicialmente a pagar uma pensão alimentícia todos os meses. A quantia recebida era essencial para a Maria suprir as necessidades do […]
COMO LIDAR COM O FIM DO CASAMENTO QUANDO UM DOS CÔNJUGES ESTÁ NO EXTERIOR
Você já imaginou como seria enfrentar um divórcio no caso em que você ou seu cônjuge estiver morando no exterior? As complexidades legais e as barreiras geográficas podem parecer a primeira vista insuperáveis, mas estamos aqui para lhe mostrar que há uma luz no fim do túnel. Com o apoio de um escritório jurídico especializado […]
VOCÊ SABIA QUE DEIXAR DE PAGAR PENSÃO PODE CONFIGURAR CRIME?
Você sabia que deixar de pagar pensão pode configurar um crime? Pois é, parece que algumas pessoas se esquecem de que a responsabilidade de prover o sustento de alguém que depende financeiramente delas é uma obrigação séria. E quando essa obrigação não é cumprida, as consequências podem ser bastante desagradáveis. Vamos começar do começo: a […]