FIQUEI DESEMPREGADA, POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO?
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, especialmente quando há filhos envolvidos. A definição da guarda dos filhos menores é um dos pontos mais sensíveis e dramáticos desse processo. Muitas vezes, surgem dúvidas e receios, e uma pergunta comum que surge nesse contexto é: “A mãe desempregada perde a guarda […]
É POSSÍVEL TER GUARDA COMPARTILHADA MESMO COM UM DOS PAIS NO EXTERIOR?
A Guarda Compartilhada é um modelo de guarda que tem ganhado cada vez mais destaque no cenário jurídico, especialmente quando se trata da proteção e bem-estar dos filhos em casos de divórcio ou separação dos pais. Nesse modelo, ambos os genitores são responsáveis pelas decisões relacionadas à educação, saúde e demais aspectos da vida dos […]
COMO FICA A PARTILHA DA CONTA DO INSTAGRAM NO DIVÓRCIO
A conta do Instagram entra na Partilha? A partilha da conta no Instagram no divórcio é um tema que suscita dúvidas e discussões no meio jurídico. No contexto digital, é comum encontrar usuários que se destacam nas redes sociais e conseguem monetizar suas postagens, incluindo os influenciadores digitais, que utilizam suas contas pessoais como forma […]
FRAUDE NO DIVÓRCIO: QUANDO A MEAÇÃO É LESADA
O que é a Fraude no Divórcio? Imagine a seguinte situação: João e Maria estão passando por um divórcio conturbado. Na partilha dos bens, João busca maneiras de reduzir a quantidade de bens que Maria terá direito, prejudicando assim a divisão justa dos patrimônios. Esse tipo de conduta é conhecido como “fraude à meação” e […]
DIVÓRCIO CONSENSUAL: UM OU DOIS ADVOGADOS, QUAL CAMINHO ESCOLHER?
Quando um casal decide se divorciar, uma das primeiras questões que surgem é como proceder legalmente nesse processo. Nesse contexto, é comum surgir a dúvida sobre qual é a diferença entre a atuação do advogado comum (o mesmo profissional para ambos) e do advogado exclusivo (um para cada). Ambos os profissionais desempenham um papel fundamental, […]
É POSSÍVEL QUE OUTRA PESSOA ASSINE O MEU DIVÓRCIO EM CARTÓRIO?
Quando um casal decide se divorciar e está de acordo com a separação, é natural que queiram concluir o processo da maneira mais rápida e tranquila possível. No entanto, às vezes surgem situações em que um dos cônjuges não deseja mais ter contato com o outro ou simplesmente não pode comparecer pessoalmente à assinatura do […]
É POSSÍVEL QUE O JUIZ SE NEGUE A HOMOLOGAR MEU ACORDO?
Resolver um problema de forma consensual, por meio de um acordo, é uma alternativa vantajosa para diversas situações. Quando as partes envolvidas em um conflito conseguem chegar a um consenso, evitam-se desgastes emocionais, custos elevados e a demora do processo judicial. No entanto, surge uma dúvida comum: é possível que o juiz se recuse a […]
DIVÓRCIO SEM POLÊMICAS: ENTENDA COMO FUNCIONA A CLÁUSULA DO SILÊNCIO NOS CONTRATOS FAMILIARES
Imagine a história de Maria e João, um casal que, após longos anos de relacionamento, decide que é hora de seguir caminhos separados. Ambos compreendem que o término do casamento pode gerar controvérsias e expor detalhes íntimos que, muitas vezes, são melhor mantidos em sigilo. Nesse contexto, a inclusão da cláusula do silêncio nos contratos […]
DESCOBRI QUE MEU MARIDO TEM UMA AMANTE, VAMOS NOS DIVORCIAR, ELA VAI TER DIREITO A ALGUMA COISA?
Imagine a seguinte situação: você descobre que seu marido está tendo um relacionamento com outra pessoa e decide se divorciar. Agora surge a dúvida: Será que essa amante terá algum direito sobre os bens adquiridos durante o casamento? Neste artigo, vamos discutir essa questão e esclarecer como a lei trata esse tipo de situação. […]
O QUE ACONTECE SE MEU EX NÃO COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO PROCESSO?
A busca por uma solução ágil e eficiente dos conflitos é um dos princípios basilares do sistema jurídico brasileiro. Desta forma, antes que a outra parte se defenda efetivamente no processo e o conflito seja aprofundado, é comum que o juiz designe uma audiência de conciliação, visando a tentativa de solução amigável entre as partes […]