É POSSÍVEL QUE OUTRA PESSOA ASSINE MEU DIVÓRCIO EM CARTÓRIO?
Mesmo quando o ex-casal está de acordo com o divórcio, pode haver situações em que um dos cônjuges não queira mais ter contato com o outro ou simplesmente não possa comparecer pessoalmente para a assinatura do divórcio no cartório. Nesses casos, é possível recorrer à procuração para realizar o divórcio extrajudicial. A procuração é um […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA: DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTENDA COMO FUNCIONA
A pensão alimentícia é um direito garantido pela lei, que visa assegurar o sustento e a dignidade dos filhos ou cônjuges que necessitam dessa assistência. No entanto, muitas vezes, surge a dúvida sobre a possibilidade de descontar a pensão alimentícia diretamente no salário do devedor. Vamos entender como ela funciona e em quais casos é […]
SE EU DEI COISAS A MAIS NESSE MÊS PARA MEU FILHO, POSSO DESCONTAR DA PENSÃO?
Muitos pais se perguntam se é possível descontar da pensão alimentícia valores gastos com outras despesas do filho, como presentes, viagens ou despesas extras. No entanto, a legislação brasileira é clara quanto à impossibilidade, em regra, de se compensar a pensão alimentícia. De acordo com o artigo 1.707 do Código Civil, a pensão alimentícia não […]
É POSSÍVEL COBRAR PENSÃO MESMO SE EU NÃO SOUBER O ENDEREÇO DO PAI?
Imagine que você é mãe ou pai de uma criança e precisa ingressar com uma ação judicial de cobrança de pensão alimentícia, mas não sabe o endereço do outro genitor. Isso pode ser uma situação desesperadora, mas não se preocupe, porque é possível encontrar essa informação para dar entrada no processo. É claro que o […]
POSSO VIAJAR COM MEU FILHO SEM A AUTORIZAÇÃO DO OUTRO GENITOR?
Viajar com os filhos é um momento de muita alegria e diversão, mas para os pais separados, esse assunto pode se tornar complicado. Uma dúvida comum que surge entre os pais divorciados é se podem viajar com seus filhos sem a autorização do outro genitor. A resposta é, como muitas respostas no direito, depende, afinal, […]
FILHO ADOTIVO TAMBÉM TEM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Imagine a seguinte situação: Uma criança foi adotada ainda bebê por um casal que, infelizmente, vieram a se divorciar anos depois. Com o divórcio, ela passa a morar com a mãe e o pai adotivo se recusa a pagar a pensão alimentícia, alegando que, por não ser seu pai biológico não teria a obrigação de […]