ENTENDA O QUE É REGIME DE BENS E QUAIS SEUS PRINCIPAIS TIPOS E REFLEXOS NO SEU CASAMENTO
O que é o Regime de Bens? O Regime de Bens no casamento é uma das decisões mais importantes que um casal deve tomar antes de se unir legalmente, já que se trata do conjunto de regras que determina como o patrimônio do casal será administrado durante o matrimônio e como serão divididos em caso […]
ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO (DIVÓRCIO JUDICIAL)
O divórcio é um processo que pode ser difícil e complexo para muitas pessoas, e entender exatamente como ele funciona pode ajudar a tornar esse processo mais claro e menos estressante para todos os envolvidos. Em suma, podemos dizer que o Divórcio Judicial é um tipo de divórcio em que a decisão final sobre todas […]
VAMOS NOS DIVORCIAR, MAS TEMOS DÍVIDAS. E AGORA?
Antes de tudo, ao falarmos das relações financeiras entre os cônjuges, é importante registrar que a legislação é clara ao dispensar, a luz da autonomia e liberdade financeira das partes, que cada um dos cônjuges possa, de forma autônoma e independente (veja, dispensada aqui autorização do outro), adquirir os bens necessários para a economia doméstica, […]
Reflexos da configuração da União Estável
A União Estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, que se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com intuito de constituir uma família. Muitos casais optam por essa forma de convivência por diversos motivos, dentre os quais podemos destacar a liberdade de escolha. Ao contrário do […]
ENTENDA OS POSSÍVEIS PROBLEMAS EM NÃO FORMALIZAR SUA UNIÃO ESTÁVEL
O que realmente pode configurar uma União Estável? Antes de tudo, vamos esclarecer alguns pontos sobre a União Estável para que você possa compreendê-la melhor e identificar se a sua relação se enquadra ou não neste conceito. A União Estável é uma relação de convivência entre duas pessoas que, apesar de não estarem formalmente casadas, […]