QUANDO A MÃE MORRE, QUEM FICA COM A GUARDA DA CRIANÇA?
A perda de uma mãe é uma situação extremamente dolorosa e difícil de lidar para uma família. Além do aspecto emocional, questões práticas e jurídicas podem surgir, especialmente quando há crianças envolvidas. Neste artigo, abordaremos a questão da guarda da criança quando a mãe falece, fornecendo informações importantes sobre como essa decisão é tomada e […]
O QUE FAZER QUANDO RECEBER UMA CITAÇÃO EM UM PROCESSO DE FAMÍLIA?
O que é uma Citação dentro do Processo Judicial? Antes de tudo, vamos esclarecer que a citação é um ato processual pelo qual uma pessoa é convocada para participar de um processo judicial. Ela é feita por meio de uma notificação oficial, entregue pessoalmente ou por via postal (carta com aviso de recebimento), informando que […]
QUAL A IDADE IDEAL PARA QUE O FILHO COMECE A DORMIR NA CASA DO PAI?
A convivência entre ambos os núcleos familiares, pai e mãe, é de extrema importância para o desenvolvimento saudável de uma criança. No entanto, quando surge a questão de qual a idade ideal para que o filho comece a dormir na casa do pai, não há uma resposta simples e direta na legislação. Nesse sentido, é […]
ENTENDA O QUE ACONTECE COM A SEPARAÇÃO DE FATO:
A separação de fato é uma situação que ocorre quando os cônjuges decidem viver separadamente, sem a formalização legal do divórcio ou da separação judicial. Nesse contexto, é fundamental compreender os conceitos e aspectos gerais da separação de fato, bem como suas consequências jurídicas. Este artigo tem como objetivo abordar essas consequências de forma detalhada, […]
EX-PARCEIROS SÃO OBRIGADOS A EXCLUIR AS FOTOS DAS REDES SOCIAIS?
Quem já precisou fazer uma pequena ‘limpeza’ nas suas redes sociais após o fim de um relacionamento? Acredito que muita gente… Mas e se você quiser manter as fotos do seu antigo amor em suas redes sociais, poderia? Atualmente, na sociedade em que vivemos, estar conectado à “era da informação”, tirar fotos, inclusive selfies, e […]
COMO FICA SE O PAI NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM AS VISITAS
O direito-dever de visitas Após o término de um relacionamento, o genitor que não mora com o filho tem direito ao regime de convivência, ou seja, o direito de visitação em períodos definidos por ordem judicial ou por acordo entre as partes. O objetivo desse regime é garantir que ambos os genitores participem ativamente no […]
COMO FICAM OS PETS NO CASO DE DIVÓRCIO?
No Brasil, a relação entre os seres humanos e seus animais de estimação é marcada por uma conexão profunda e afetiva. Porém, quando ocorre um divórcio, uma questão delicada se apresenta: o que acontece com os pets nesse contexto? De acordo com a legislação atual, os animais de estimação são considerados “bens móveis” e, como […]
MINHA EX TEM DIREITO A PARTE DA MINHA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DIVÓRCIO?
Quando um casal decide se divorciar, uma das questões que geralmente surge é a partilha dos bens adquiridos durante o casamento. Entre esses bens, muitas vezes está a previdência privada, um instrumento financeiro que tem como objetivo a complementação de renda na fase final da vida. No entanto, é importante compreender que a inclusão desse […]
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE MUDANÇA DE NOME NO CASAMENTO
No Brasil, temos a cultura de que a esposa adote o sobrenome do marido após o casamento. No entanto, essa prática tem evoluído ao longo dos anos, e tanto homens quanto mulheres têm o direito de fazer escolhas em relação à mudança de nome. Neste artigo, abordaremos informações interessantes e relevantes sobre a mudança de […]
INDENIZAÇÃO TRABALHISTA ENTRA NA PARTILHA DE BENS DO DIVÓRCIO?
Imagine a seguinte situação: Suponha que João e Maria são casados sob o regime da comunhão parcial. Durante o relacionamento, João trabalhou arduamente em uma empresa por muitos anos, mas infelizmente, em determinado momento, acabou sendo demitido. João, sentindo que seus direitos trabalhistas foram violados acaba decidindo por ingressar com uma ação judicial contra a […]