ENTENDA O QUE COMPREENDE O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Quando tratamos de assuntos relacionados ao Direito de Família, é essencial abordar um princípio que é de suma importância para a proteção das crianças e dos adolescentes: o princípio do melhor interesse da criança. Esse princípio tem como objetivo principal garantir que as decisões tomadas em relação aos menores levem em consideração o que é […]
PAI QUE PAGA PENSÃO PODE EXIGIR PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MÃE?
Pensão Alimentícia: Aspectos Gerais Como se sabe, a pensão alimentícia é um instituto jurídico que visa garantir o sustento do filho menor de idade quando há uma separação ou divórcio dos pais. Sua finalidade primordial é assegurar que a criança tenha acesso a uma qualidade de vida adequada, suprindo suas necessidades básicas, como alimentação, saúde, […]
QUAIS DOCUMENTOS PRECISO TER EM MÃOS PARA COBRAR PENSÃO ALIMENTÍCIA?
No contexto jurídico, quando se busca viabilizar a cobrança de pensão alimentícia pela via judicial, é fundamental ter em mãos uma série de documentos que comprovem a existência e o valor estabelecido para o pagamento dessa obrigação. Especialmente nos casos envolvendo direito de família, que tratam de assuntos sensíveis a todos os envolvidos, a importância […]
PECULIARIDADES DE UM DIVÓRCIO ENVOLVENDO FILHO AUTISTA
O divórcio é um processo doloroso e desafiador para qualquer família. No entanto, quando um filho autista está envolvido, as peculiaridades dessa situação tornam-se ainda mais complexas. Nesses casos, os pais enfrentam uma responsabilidade maior no que diz respeito às necessidades da criança no espectro do autismo. É fundamental que qualquer tipo de conflito seja […]
QUANDO A MÃE MORRE, QUEM FICA COM A GUARDA DA CRIANÇA?
A perda de uma mãe é uma situação extremamente dolorosa e difícil de lidar para uma família. Além do aspecto emocional, questões práticas e jurídicas podem surgir, especialmente quando há crianças envolvidas. Neste artigo, abordaremos a questão da guarda da criança quando a mãe falece, fornecendo informações importantes sobre como essa decisão é tomada e […]
O QUE FAZER QUANDO RECEBER UMA CITAÇÃO EM UM PROCESSO DE FAMÍLIA?
O que é uma Citação dentro do Processo Judicial? Antes de tudo, vamos esclarecer que a citação é um ato processual pelo qual uma pessoa é convocada para participar de um processo judicial. Ela é feita por meio de uma notificação oficial, entregue pessoalmente ou por via postal (carta com aviso de recebimento), informando que […]