DESCOBRI QUE MEU MARIDO TEM UMA AMANTE, VAMOS NOS DIVORCIAR, ELA VAI TER DIREITO A ALGUMA COISA?
Imagine a seguinte situação: você descobre que seu marido está tendo um relacionamento com outra pessoa e decide se divorciar. Agora surge a dúvida: Será que essa amante terá algum direito sobre os bens adquiridos durante o casamento? Neste artigo, vamos discutir essa questão e esclarecer como a lei trata esse tipo de situação. […]
O QUE ACONTECE SE MEU EX NÃO COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO PROCESSO?
A busca por uma solução ágil e eficiente dos conflitos é um dos princípios basilares do sistema jurídico brasileiro. Desta forma, antes que a outra parte se defenda efetivamente no processo e o conflito seja aprofundado, é comum que o juiz designe uma audiência de conciliação, visando a tentativa de solução amigável entre as partes […]
DOIS PAIS OU DUAS MÃES NO REGISTRO: ENTENDA COMO FUNCIONA A MULTIPARENTALIDADE
Você sabia que o conceito de multiparentalidade trouxe importantes mudanças no reconhecimento dos vínculos familiares? Antes, o registro de filiação se limitava a um pai ou uma mãe, deixando de contemplar a diversidade de configurações familiares existentes. No entanto, com a multiparentalidade, é possível registrar um filho por mais de um pai ou mais de […]
AS FÉRIAS NA CASA DO PAI INTERROMPEM A PENSÃO ALIMENTÍCIA?”
As problemáticas sobre pensão alimentícia são temas recorrentes nos casos de família, especialmente quando há filhos menores envolvidos e conflitos entre os genitores. Neste contexto, muitos pais e mães que não possuem a guarda dos filhos enfrentam a dúvida sobre a obrigatoriedade do pagamento da pensão alimentícia durante o período em que a criança está […]
CONTRATO INTRAMATRIMONIAL: FORTALECENDO E ADAPTANDO O VÍNCULO CONJUGAL
Imagine a seguinte situação: Maria e João são um casal que está casado há cinco anos. Durante esse tempo, eles enfrentaram diversas dificuldades em sua relação afetiva, mas não desejam terminar o casamento. No entanto, eles gostariam de tornar o vínculo mais forte e adaptado às mudanças que o tempo impõe à vida. Nesse caso, […]
MINHA NOIVA ME ABANDONOU NO ALTAR E AGORA?
Imagine a seguinte situação: Você está prestes a se casar, todos os preparativos foram feitos, os convites foram expedidos e a expectativa está no ar. No entanto, às vésperas da festa ou, pior ainda, no momento da cerimônia, sua noiva desiste de casar e simplesmente não aparece, deixando todos os convidados esperando na igreja. Uma […]
NA GUARDA COMPARTILHADA TEM QUE PAGAR PENSÃO?!
Imagine a seguinte situação: Pedro e Ana se divorciaram, mas concordaram em compartilhar a guarda de seus filhos. Eles decidiram que as responsabilidades e decisões relacionadas aos filhos seriam tomadas em conjunto, promovendo um ambiente de cooperação e harmonia para o bem-estar das crianças. Apesar dessa divisão equilibrada, Ana se pergunta se ainda é necessário […]
TUDO SOBRE GUARDA UNILATERAL
A guarda unilateral é um dos tipos de guarda previstos na legislação brasileira, e é importante compreender seus conceitos e aspectos gerais para compreender como funciona e quando pode ser solicitada. O que é a Guarda Unilateral? Na guarda unilateral, a responsabilidade pela criação e cuidados diários do filho é atribuída exclusivamente a um […]
ENTENDA O QUE É E COMO FUNCIONA A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
A família é um núcleo fundamental na sociedade, sendo formada por diferentes configurações, laços afetivos e biológicos. A filiação socioafetiva é um conceito que reconhece a importância do vínculo emocional na formação de uma família, independentemente dos laços sanguíneos. Neste artigo, discutiremos o conceito, os requisitos e as características da filiação socioafetiva, bem como os […]
POSSO ABRIR MÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A pensão alimentícia é um assunto que gera muitas dúvidas e discussões quando se trata de renunciar a esse direito. Muitas pessoas se questionam se é possível “abrir mão” da pensão, principalmente em casos em que o valor não faria falta financeira e poderia evitar possíveis conflitos futuros. No entanto, é importante entender que a […]