COMO FICA A PARTILHA DA CONTA DO INSTAGRAM NO DIVÓRCIO
A conta do Instagram entra na Partilha? A partilha da conta no Instagram no divórcio é um tema que suscita dúvidas e discussões no meio jurídico. No contexto digital, é comum encontrar usuários que se destacam nas redes sociais e conseguem monetizar suas postagens, incluindo os influenciadores digitais, que utilizam suas contas pessoais como forma […]
FRAUDE NO DIVÓRCIO: QUANDO A MEAÇÃO É LESADA
O que é a Fraude no Divórcio? Imagine a seguinte situação: João e Maria estão passando por um divórcio conturbado. Na partilha dos bens, João busca maneiras de reduzir a quantidade de bens que Maria terá direito, prejudicando assim a divisão justa dos patrimônios. Esse tipo de conduta é conhecido como “fraude à meação” e […]
COMO LIDAR QUANDO O FILHO NÃO QUER MAIS VISITAR O PAI?
Imagine a seguinte situação: Você e sua ex-esposa, possuem um acordo de visitas estabelecido judicialmente para garantir seu convívio com seu filho menor de idade. No entanto, chegando o dia da visita, seu filho começa a chorar e se recusa a ir embora contigo. Nesse momento, surge o questionamento: o que fazer quando o filho […]
PAI QUE AGRIDE A MÃE, AINDA TEM DIREITO DE VISITAR OS FILHOS?
A violência doméstica é um tema sério que afeta muitas famílias em nosso país. Para combater esse problema, foi criada a Lei Maria da Penha, que busca proteger as mulheres vítimas de agressão. Mas uma dúvida comum surge nesse contexto: pai que agride a mãe ainda tem direito de visitar os filhos? É importante ressaltar […]
DIVÓRCIO CONSENSUAL: UM OU DOIS ADVOGADOS, QUAL CAMINHO ESCOLHER?
Quando um casal decide se divorciar, uma das primeiras questões que surgem é como proceder legalmente nesse processo. Nesse contexto, é comum surgir a dúvida sobre qual é a diferença entre a atuação do advogado comum (o mesmo profissional para ambos) e do advogado exclusivo (um para cada). Ambos os profissionais desempenham um papel fundamental, […]
É POSSÍVEL QUE OUTRA PESSOA ASSINE O MEU DIVÓRCIO EM CARTÓRIO?
Quando um casal decide se divorciar e está de acordo com a separação, é natural que queiram concluir o processo da maneira mais rápida e tranquila possível. No entanto, às vezes surgem situações em que um dos cônjuges não deseja mais ter contato com o outro ou simplesmente não pode comparecer pessoalmente à assinatura do […]
COMO FALAR SOBRE PLANEJAMENTO MATRIMONIAL COM MEU NOIVO
Você está prestes a embarcar em uma das maiores aventuras da sua vida: o casamento! É uma fase emocionante, repleta de amor e expectativas. Muitos casais passam anos organizando uma festa de casamento dos sonhos, mas há algo além dos preparativos para se pensar: o planejamento matrimonial. Imagine só, vocês contratam inúmeros profissionais para […]
TUDO SOBRE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
Quando um casal se separa, uma das maiores preocupações é garantir que os filhos sejam cuidados e sustentados adequadamente. Infelizmente, a realidade mostra que muitos pais atrasam os pagamentos, pagam menos do que devem ou até mesmo se recusam a pagar a pensão alimentícia. Cuidar e sustentar um filho sem a ajuda financeira do outro […]
“PENSÃO ALIMENTÍCIA NA PÓS-GRADUAÇÃO: O DEVER DE SUSTENTO DO PAI SE PROLONGA ATÉ QUANDO?
Como se sabe, a pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento e o bem-estar dos filhos após o término de um relacionamento conjugal. No entanto, é importante compreender que, ao completarem 18 anos, os filhos não são automaticamente exonerados do recebimento da pensão. O entendimento que vem prevalecendo nos tribunais […]
DIVÓRCIO SEM POLÊMICAS: ENTENDA COMO FUNCIONA A CLÁUSULA DO SILÊNCIO NOS CONTRATOS FAMILIARES
Imagine a história de Maria e João, um casal que, após longos anos de relacionamento, decide que é hora de seguir caminhos separados. Ambos compreendem que o término do casamento pode gerar controvérsias e expor detalhes íntimos que, muitas vezes, são melhor mantidos em sigilo. Nesse contexto, a inclusão da cláusula do silêncio nos contratos […]