QUAL A IDADE IDEAL PARA QUE O FILHO COMECE A DORMIR NA CASA DO PAI?
A convivência entre ambos os núcleos familiares, pai e mãe, é de extrema importância para o desenvolvimento saudável de uma criança. No entanto, quando surge a questão de qual a idade ideal para que o filho comece a dormir na casa do pai, não há uma resposta simples e direta na legislação. Nesse sentido, é […]
ENTENDA O QUE ACONTECE COM A SEPARAÇÃO DE FATO:
A separação de fato é uma situação que ocorre quando os cônjuges decidem viver separadamente, sem a formalização legal do divórcio ou da separação judicial. Nesse contexto, é fundamental compreender os conceitos e aspectos gerais da separação de fato, bem como suas consequências jurídicas. Este artigo tem como objetivo abordar essas consequências de forma detalhada, […]
EX-PARCEIROS SÃO OBRIGADOS A EXCLUIR AS FOTOS DAS REDES SOCIAIS?
Quem já precisou fazer uma pequena ‘limpeza’ nas suas redes sociais após o fim de um relacionamento? Acredito que muita gente… Mas e se você quiser manter as fotos do seu antigo amor em suas redes sociais, poderia? Atualmente, na sociedade em que vivemos, estar conectado à “era da informação”, tirar fotos, inclusive selfies, e […]
COMO FICA SE O PAI NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM AS VISITAS
O direito-dever de visitas Após o término de um relacionamento, o genitor que não mora com o filho tem direito ao regime de convivência, ou seja, o direito de visitação em períodos definidos por ordem judicial ou por acordo entre as partes. O objetivo desse regime é garantir que ambos os genitores participem ativamente no […]
COMO FICAM OS PETS NO CASO DE DIVÓRCIO?
No Brasil, a relação entre os seres humanos e seus animais de estimação é marcada por uma conexão profunda e afetiva. Porém, quando ocorre um divórcio, uma questão delicada se apresenta: o que acontece com os pets nesse contexto? De acordo com a legislação atual, os animais de estimação são considerados “bens móveis” e, como […]
MINHA EX TEM DIREITO A PARTE DA MINHA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DIVÓRCIO?
Quando um casal decide se divorciar, uma das questões que geralmente surge é a partilha dos bens adquiridos durante o casamento. Entre esses bens, muitas vezes está a previdência privada, um instrumento financeiro que tem como objetivo a complementação de renda na fase final da vida. No entanto, é importante compreender que a inclusão desse […]