DESCUBRA QUAIS DOCUMENTOS VOCÊ PODE UTILIZAR PARA COMPROVAR SUA UNIÃO ESTÁVEL
Você sabia que a união estável é reconhecida legalmente e traz direitos e deveres para casais que optam por viver juntos, mesmo sem o casamento formal? No entanto, se você viveu um relacionamento informal, pode enfrentar desafios ao comprovar sua união estável perante a Justiça. Afinal, quando não há o registro em cartório, é […]
NOIVADO NÃO CARACTERIZA UNIÃO ESTÁVEL: ENTENDA O PORQUÊ
Imagine a seguinte situação: [Exemplo] João e Maria, namorados de longa data, decidiram dar um passo a mais na relação e ficaram noivos planejando se casar no futuro. Alguns meses se passam e antes mesmo do casamento se concretizar o relacionamento dos dois acaba e eles se separam. Neste contexto, ambos acabam se questionando se […]
CINCO MENTIRAS QUE TE CONTAM SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL
Você já ouviu falar sobre união estável? Infelizmente, existem muitas informações equivocadas circulando a respeito desse importante instituto jurídico. Hoje, vamos desvendar cinco mentiras sobre a união estável, para que você conheça seus direitos e esteja ciente das regras que a regem. Vamos lá! 1. A UNIÃO ESTÁVEL NÃO TEM A MESMA PROTEÇÃO JURÍDICA QUE […]
VIVIA EM UNIÃO ESTÁVEL E ME CASEI. VOU PERDER MEUS DIREITOS?
Imagine a seguinte situação fictícia: Ana e João viveram juntos durante vários anos em uma relação afetiva de união estável. Compartilharam suas vidas, dividiram despesas, adquiriram bens e, em certo momento, decidiram oficializar sua união por meio do casamento civil. Essa situação de transição da união estável para o casamento, com dúvidas sobre os direitos […]
CONTRATO DE NAMORO: O QUE É E COMO FUNCIONA
No dia dos namorados, uma data dedicada ao amor e aos relacionamentos afetivos, surge uma discussão importante sobre um assunto que muitos casais ainda desconhecem, o chamado contrato de namoro. Embora pouco utilizado na prática, essa alternativa se mostra viável para afastar os efeitos da união estável e, consequentemente, tutelar o patrimônio individual de […]
DIVÓRCIO: ENTENDA QUAIS IMPOSTOS PODEM INCIDIR NA PARTILHA DE BENS
O divórcio pode ser uma experiência desafiadora para as partes envolvidas e a tão temida divisão dos bens é uma das principais questões a serem resolvidas. No entanto, muitas pessoas não estão cientes de que, dependendo da forma como for conduzida a destinação dos bens que foram adquiridos na constância do casamento (a chamada partilha […]
EM QUANTO TEMPO POSSO ME CASAR DE NOVO?
Antes de tudo, importante se registrar que no Brasil ainda é adotado com regra o relacionamento monogâmico, sendo inclusive considerado crime a atitude de contrair matrimônio quando já se estiver comprometido na instituição do casamento com outra pessoa, é o que a lei chama de bigamia. Desta forma, por conta deste impedimento de contrair dois […]
COMO FUNCIONA O DIVÓRCIO CONSENSUAL COM FILHOS?
Como já explorado em outro artigo – clique aqui pra ler – o fim do casamento pode se dar basicamente de duas modalidades: de forma amigável (consensual) ou, quando houver discussões, de forma litigiosa. Mas aqui devemos fazer uma ressalva de que, mesmo de comum acordo, o casal quando da data da separação tiver filhos […]
COMO FAZER A SEPARAÇÃO NO CASO DE UNIÃO ESTÁVEL?
Como saber se convivemos em União Estável? Primeiramente, é importante esclarecer alguns aspectos sobre a União Estável, a fim de que você possa entender melhor e identificar se sua relação se encaixa nesta situação. Pois bem, a União Estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, que se caracteriza pela convivência […]
Reflexos da configuração da União Estável
A União Estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, que se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com intuito de constituir uma família. Muitos casais optam por essa forma de convivência por diversos motivos, dentre os quais podemos destacar a liberdade de escolha. Ao contrário do […]