Quando pais se separam, muitas vezes há a necessidade de estabelecer a pensão alimentícia para garantir o sustento dos filhos. No entanto, infelizmente, em alguns casos, o pai pode tentar ocultar bens e dinheiro para pagar menos pensão, prejudicando a criança e a mãe que é a responsável pelo seu cuidado. Diante dessa situação, muitas mães ficam perdidas e sem saber o que fazer para garantir os direitos dos seus filhos, a dúvida do título acaba sendo bem comum entre mães e filhos que dependem da pensão alimentícia para sobreviver.
Nesse contexto, é importante saber que existem meios legais para combater a ocultação de patrimônio e garantir que o pai pague o valor justo de pensão.
Antes de tudo devemos lembrar que a pensão alimentícia é um direito garantido por lei aos filhos que dependem financeiramente dos pais. Para calcular o valor justo, são levados em conta diversos fatores, como a necessidade dos filhos e a capacidade financeira dos pais. Mas, infelizmente, alguns pais tentam burlar a lei escondendo bens e dinheiro para pagar menos pensão.
Lamentavelmente, a ocultação patrimonial é uma tática comum utilizada por alguns genitores para se isentarem da responsabilidade de pagar a pensão alimentícia devida aos filhos.
Se você suspeita que está nesta situação, onde o pai está escondendo bens ou dinheiro para pagar menos pensão, é fundamental coletar o máximo de informações possíveis sobre o estilo de vida dele, para viabilizar a rediscussão destes valores judicialmente via ação revisional destes alimentos fixados abaixo do devido.
Atualmente, com as redes sociais, é comum vermos a divulgação de muitas ostentações na internet, então imagens de viagens, restaurantes caros, roupas de marcas e todas outras publicações que possam demonstrar o real padrão de vida do genitor podem ser utilizadas como prova para solicitar a majoração da pensão alimentícia. Qualquer evidência que você possa reunir, como prints, fotos, comprovantes e documentos de compra e venda de bens móveis e imóveis, por exemplo, poderão ser úteis nesse momento.
Agora, se você não conseguir acessar os bens e demais registros do genitor, saiba que é possível requerer, diretamente na ação judicial, para que o juiz solicite dados e informações precisas aos órgãos e entidades competentes, estamos falando aqui de buscar informações sobre automóveis e imóveis registrados em nome do pai, colher dados sobre saldos e extratos de sua conta corrente, poupança e demais investimentos, holerites de seu emprego ou movimentações financeiras da empresa que é dono, etc.
É importante lembrar que a revisão da pensão alimentícia pode ser pedida a qualquer tempo, desde que haja motivos para tal. Caso seja comprovada a ocultação de bens, é possível pedir a majoração do valor da pensão. Porém, é importante destacar que, para que a revisão seja concedida, é necessário apresentar provas contundentes de que o pai está escondendo bens ou dinheiro.
Além disso, é importante ressaltar que a fixação da pensão alimentícia julgado (mesmo que em sede de ação revisional) não tem trânsito em, ou seja, o valor pode ser alterado novamente caso haja novas mudanças nas condições financeiras dos envolvidos.
Em resumo, se você desconfia que o pai está escondendo bens ou dinheiro para pagar menos pensão, junte todas as informações possíveis e procure um advogado especializado em direito de família para auxiliar no processo. Não deixe que a falta de pensão prejudique a vida e o futuro de seus filhos.
A Hartmann & Mazzini Advocacia, referência nacional em demandas envolvendo o Direito de Família, está pronta para te ajudar, conte com o apoio de profissionais especialistas para analisar sua situação.
Esse artigo possui caráter meramente informativo. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir seus direitos.