VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL USAR O SALDO DO FGTS DO DEVEDOR PARA PAGAR DÉBITOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Quando se trata de cumprir com as obrigações financeiras e garantir o sustento dos filhos, qualquer medida que facilite esse processo é bem-vinda. Mas você sabia que, em determinadas situações, é possível utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas de pensão alimentícia? Neste artigo, vamos explorar essa […]
VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL PEDIR A INSCRIÇÃO NO SPC/SERASA DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Você sabia que a pensão alimentícia desempenha um papel fundamental na vida das crianças e adolescentes? Pois é, além de garantir os alimentos propriamente ditos aos filhos menores, ela é responsável por garantir todas as necessidades básicas deles, como moradia, alimentação, lazer, transporte, vestuário, educação e saúde, por exemplo << VEJA OITO CURIOSIDADES SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA […]
QUANTO TEMPO DEMORA UMA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NA JUSTIÇA?
Se você está enfrentando problemas com pensão alimentícia em atraso, certamente está se perguntando quanto tempo poderá levará para resolver essa situação se ingressar com uma ação judicial, não é mesmo? A verdade é que cada caso é único, e o tempo necessário para uma execução de alimentos na justiça pode variar. No entanto, vamos […]
O QUE ACONTECE QUANDO QUEM PAGA A PENSÃO ALIMENTÍCIA MORRE?
Imagine a seguinte história fictícia: Maria é uma mãe solteira que, pelo desenrolar da vida, teve que criar seu filho sozinha. Para garantir o sustento e o bem-estar da criança, o pai foi condenado judicialmente a pagar uma pensão alimentícia todos os meses. A quantia recebida era essencial para a Maria suprir as necessidades do […]
VOCÊ SABIA QUE DEIXAR DE PAGAR PENSÃO PODE CONFIGURAR CRIME?
Você sabia que deixar de pagar pensão pode configurar um crime? Pois é, parece que algumas pessoas se esquecem de que a responsabilidade de prover o sustento de alguém que depende financeiramente delas é uma obrigação séria. E quando essa obrigação não é cumprida, as consequências podem ser bastante desagradáveis. Vamos começar do começo: a […]
PAI QUE PAGA PENSÃO PODE EXIGIR PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MÃE?
Pensão Alimentícia: Aspectos Gerais Como se sabe, a pensão alimentícia é um instituto jurídico que visa garantir o sustento do filho menor de idade quando há uma separação ou divórcio dos pais. Sua finalidade primordial é assegurar que a criança tenha acesso a uma qualidade de vida adequada, suprindo suas necessidades básicas, como alimentação, saúde, […]
QUAIS DOCUMENTOS PRECISO TER EM MÃOS PARA COBRAR PENSÃO ALIMENTÍCIA?
No contexto jurídico, quando se busca viabilizar a cobrança de pensão alimentícia pela via judicial, é fundamental ter em mãos uma série de documentos que comprovem a existência e o valor estabelecido para o pagamento dessa obrigação. Especialmente nos casos envolvendo direito de família, que tratam de assuntos sensíveis a todos os envolvidos, a […]
10 CURIOSIDADES SOBRE A COBRANÇA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é uma obrigação financeira estabelecida pela lei, com o objetivo de assegurar o sustento e o bem-estar daqueles que dependem financeiramente de terceiros. No entanto, nem sempre o cumprimento dessa obrigação ocorre de forma harmoniosa, o que pode levar à necessidade de buscar meios legais para garantir o pagamento dos alimentos devidos. […]
TUDO SOBRE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
Quando um casal se separa, uma das maiores preocupações é garantir que os filhos sejam cuidados e sustentados adequadamente. Infelizmente, a realidade mostra que muitos pais atrasam os pagamentos, pagam menos do que devem ou até mesmo se recusam a pagar a pensão alimentícia. Cuidar e sustentar um filho sem a ajuda financeira do outro […]
“PENSÃO ALIMENTÍCIA NA PÓS-GRADUAÇÃO: O DEVER DE SUSTENTO DO PAI SE PROLONGA ATÉ QUANDO?
Como se sabe, a pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento e o bem-estar dos filhos após o término de um relacionamento conjugal. No entanto, é importante compreender que, ao completarem 18 anos, os filhos não são automaticamente exonerados do recebimento da pensão. O entendimento que vem prevalecendo nos tribunais […]