Imagine que você é mãe ou pai de uma criança e precisa ingressar com uma ação judicial de cobrança de pensão alimentícia, mas não sabe o endereço do outro genitor. Isso pode ser uma situação desesperadora, mas não se preocupe, porque é possível encontrar essa informação para dar entrada no processo.
É claro que o ideal é sempre ter todos os dados do outro genitor, como nome completo, número de CPF e endereço, para dar entrada na ação judicial. Entretanto, caso não tenha essa informação, há diversas possibilidades para encontrá-la, tanto extrajudiciais quanto judiciais.
Entre as possibilidades extrajudiciais, podemos citar o uso de ferramentas de busca online, como Google, Bing e redes sociais, como Instagram, Facebook, LinkedIn e Twitter, que podem ajudar a encontrar informações sobre o paradeiro do genitor.
Já entre as possibilidades judiciais, podemos destacar a solicitação de ofícios para coleta de informações junto ao empregador do genitor, empresas de telefonia (TIM, Claro, VIVO, OI, etc.), distribuidoras de água, internet e luz, instituições financeiras físicas e virtuais (Bradesco, Santander, Itaú, Nubank, Inter, c6, etc.), sites de vendas de produtos (Mercado Livre, Amazon, etc.), aplicativos de entregas (Ifood, Ubereats, 99, etc.) e sistemas judiciais (INFOJUD, RENAJUD, BACENJUD, etc.), dentre outras possibilidades.
Independente da metodologia escolhida, é importante que o cliente e o advogado trabalhem em conjunto para realizar essa busca de forma eficiente. Mesmo com a utilização de ferramentas de busca, pode ser que sejam encontrados endereços desatualizados ou errôneos, o que pode dificultar ou tornar infrutífera a busca. Além disso, há casos em que o genitor não possui residência fixa ou muda frequentemente de endereço, o que aumenta a complexidade do caso. Nesse sentido, o trabalho em equipe entre o cliente e o advogado é fundamental para otimizar a busca e garantir o sucesso da ação judicial.
Levando isso em consideração, é bom estar ciente que caso seja preciso realizar diligências para encontrar a localização exata do genitor para dar início ou se prosseguir com a cobrança das pensões, essa busca pode atrasar um pouco o processo, ok?
Pertinente ainda registrar que, quando, mesmo com todas as diligências realizadas, não for possível encontrar o endereço da outra parte, é possível, em último caso, realizar a citação por edital. Essa forma de citação é uma alternativa prevista pela legislação para garantir que a outra parte seja informada da ação judicial por meio da publicação de um edital na internet (site do próprio Tribunal de Justiça em que tramita a ação) e até mesmo em jornais de grande circulação na região em que a pessoa possa se encontrar.
Aqui fica o destaque que, mesmo que a parte contrária não veja os editais publicados, não tomando efetiva ciência da ação judicial e, por ventura, deixe de se apresentar no processo, ele será considerado integrado ao processo e, melhor ainda, já estará de qualquer forma obrigado a fazer o pagamento conforme o juiz obrigou.
Desta forma, independente de ter ou não o endereço do genitor, saiba que é sempre possível ingressar com a ação judicial de cobrança de pensão alimentícia, sendo fundamental contar com a ajuda de um advogado especialista em direito de família para realizar as diligências necessárias e auxiliar no processo de execução. O profissional poderá orientar sobre as melhores estratégias para encontrar o endereço do genitor e garantir que a ação judicial seja bem-sucedida.
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Esse artigo possui caráter meramente informativo. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir seus direitos.