Você sabia que a união estável é reconhecida legalmente e traz direitos e deveres para casais que optam por viver juntos, mesmo sem o casamento formal?
No entanto, se você viveu um relacionamento informal, pode enfrentar desafios ao comprovar sua união estável perante a Justiça. Afinal, quando não há o registro em cartório, é necessário apresentar provas que demonstrem a existência e a duração do relacionamento.
Neste artigo, vamos mostrar quais documentos podem ser utilizados para comprovar sua união estável e garantir seus direitos.
A importância das provas:
Quando o relacionamento é vivido de forma informal, é fundamental compreender que a verdade para o juiz é aquela que está comprovada nos autos.
Portanto, é essencial reunir provas robustas e consistentes para demonstrar a existência e o período de duração da união estável vivida, a fim de garantir seus direitos e assegurar uma divisão justa dos bens adquiridos durante o relacionamento.
Documentos que podem ser usados para comprovar a união estável:
Para facilitar o processo de comprovação da união estável, apresentamos uma lista exemplificativa de documentos que podem ser utilizados como prova em uma ação judicial de reconhecimento de união estável, veja:
– Certidão de Casamento Religioso: Mesmo que o casamento tenha sido realizado apenas no religioso, essa certidão pode ser considerada como indício da união estável.
Comprovantes de Residência Conjunta: Contas de água, luz, telefone ou contratos de aluguel em nome de ambos podem ser usados como prova de que o casal morava junto.
– Correios: Correspondências endereçadas aos dois parceiros no mesmo endereço podem servir como prova da convivência.
– Contas Bancárias Conjuntas: Extratos de contas correntes ou investimentos em nome dos parceiros demonstram a união patrimonial e financeira.
– Comprovantes de Despesas Compartilhadas: Pagamentos conjuntos de contas, despesas domésticas e demais obrigações financeiras são evidências da união estável.
– Registro de dependentes em Planos de Saúde e Seguros: Caso o casal tenha sido incluído como dependente em algum plano de saúde ou seguro, esses registros podem ser utilizados como prova.
– Provas de Benefícios Previdenciários: Se um dos parceiros foi beneficiado pelo INSS como dependente do outro, esses registros são valiosos para comprovar a união estável.
– Declaração de Imposto de Renda Conjunta: caso haja a declaração de existência de cônjuge dependente no Imposto de Renda isto pode ser utilizado evidentemente como prova.
– Registro de nascimento de Filhos em Comum: Esse documento evidencia a formação de uma família e fortalece a argumentação da união estável.
– Registro em clubes e associações: Documentos que comprovem o registro do casal em clubes ou associações demonstram a convivência pública e duradoura.
– Testamentos e procurações mútuas: Caso o casal tenha outorgado poderes ou direitos um ao outro, esses documentos podem confirmar a existência do relacionamento .
– Comprovantes de Viagens juntos: Passagens aéreas, reservas de hotéis e outros documentos relacionados a viagens em conjunto podem dar veracidade à existência do relacionamento conjugal.
– Comprovantes de Compras Compartilhadas: Notas fiscais de compras de bens duráveis, como eletrodomésticos, móveis e eletrônicos, em nome dos dois, são fortes indícios de união estável.
– Mensagens e conversas: Prints de conversas por mensagem de texto, aplicativos de mensagens ou redes sociais, demonstrando a relação e o afeto, são provas valiosas nesse tipo de ação judicial.
– Convites e cartões de festas e eventos: Esses documentos demonstram a participação dos envolvidos como casal em comemorações e eventos sociais, interessante para comprovar a publicidade e notoriedade do relacionamento perante a sociedade.
– Fotos e Vídeos: Imagens que retratam momentos de convivência e demonstram a relação afetiva entre o casal também são válidas como prova. Se tiver registros de momentos marcantes na vida do casal como: troca de alianças; “chá de panela”; mudança de residência; etc. isso pode ser decisivo na comprovação da robustez do relacionamento.
– Declarações de Testemunhas: Amigos, familiares e conhecidos que presenciaram a convivência do casal podem fazer declarações confirmando a união estável.
– Outros Documentos: Além dos mencionados acima, qualquer documento que possa comprovar a união estável e convencer o juiz sobre a existência do relacionamento pode ser utilizado.
Em tempo, é de suma importância ressaltar que, para assegurar a justiça na decisão final, as partes envolvidas devem apresentar exclusivamente provas verdadeiras e honestas.
Atenção! Manipular ou apresentar provas falsas é uma prática ilegal, com sérias consequências tanto na esfera criminal quanto na esfera cível. A utilização de documentos falsificados ou a manipulação de evidências comprometem a integridade do processo judicial, prejudicando não apenas a credibilidade das partes envolvidas, mas também a confiança no sistema de justiça como um todo.
É fundamental lembrar que a busca pela verdade e pela equidade deve ser pautada na ética e na transparência, visando garantir a justiça no desfecho do caso.
A Quantidade de Provas Importa?
Lembre-se de que não é necessário apresentar todos os documentos mencionados, os quais foram citados apenas a título exemplificativo do que se pode ser utilizado na ação judicial para comprovar suas alegações. No entanto, no contexto do processo judicial, é importante destacar que a quantidade de provas apresentadas acaba desempenhando um papel significativo na definição do resultado final.
Em suma, quanto mais robusto e consistente for o conjunto de evidências, maiores são as chances de convencer o juiz sobre a existência da união estável.
Desta forma, ao reunir uma diversidade de documentos, testemunhos e outros elementos de prova, como os citados, as partes fortalecem sua argumentação e criam uma base sólida para sustentar suas alegações. A abundância de provas não apenas amplia a credibilidade dos argumentos apresentados, mas também contribui para uma análise mais precisa e justa por parte do juiz, proporcionando uma visão mais completa da realidade vivenciada pelo casal.
Portanto, ao buscar comprovar a união estável, é crucial concentrar esforços na obtenção de um conjunto consistente e abrangente de provas, aumentando assim as chances de alcançar um resultado favorável no processo judicial.
Lembre-se que cada caso é único, e a análise será feita considerando o conjunto de provas apresentado por cada uma das partes envolvidas.
Conclusão
Comprovar sua união estável pode ser um desafio, mas com os documentos adequados em mãos, você estará mais preparado para garantir seus direitos.
Se você está passando por uma situação assim, contar com o apoio de um advogado especializado em direito de família é fundamental. Agende uma consulta em nosso escritório e descubra como podemos ajudá-lo(a) a comprovar sua união estável.
Não deixe que a falta de provas prejudique sua vida e seus direitos! Proteja-se e assegure o reconhecimento da sua união estável.
A Hartmann & Mazzini Advocacia, referência nacional em demandas envolvendo o Direito de Família, está pronta para te ajudar, conte com o apoio de profissionais especialistas para analisar sua situação.
Esse artigo possui caráter meramente informativo. Entre em contato conosco para obter orientação personalizada e garantir seus direitos.