QUAIS DOCUMENTOS PRECISO TER EM MÃOS PARA COBRAR PENSÃO ALIMENTÍCIA?
No contexto jurídico, quando se busca viabilizar a cobrança de pensão alimentícia pela via judicial, é fundamental ter em mãos uma série de documentos que comprovem a existência e o valor estabelecido para o pagamento dessa obrigação. Especialmente nos casos envolvendo direito de família, que tratam de assuntos sensíveis a todos os envolvidos, a […]
PECULIARIDADES DE UM DIVÓRCIO ENVOLVENDO FILHO AUTISTA
O divórcio é um processo doloroso e desafiador para qualquer família. No entanto, quando um filho autista está envolvido, as peculiaridades dessa situação tornam-se ainda mais complexas. Nesses casos, os pais enfrentam uma responsabilidade maior no que diz respeito às necessidades da criança no espectro do autismo. É fundamental que qualquer tipo de conflito seja […]
QUANDO A MÃE MORRE, QUEM FICA COM A GUARDA DA CRIANÇA?
A perda de uma mãe é uma situação extremamente dolorosa e difícil de lidar para uma família. Além do aspecto emocional, questões práticas e jurídicas podem surgir, especialmente quando há crianças envolvidas. Neste artigo, abordaremos a questão da guarda da criança quando a mãe falece, fornecendo informações importantes sobre como essa decisão é tomada e […]
O QUE FAZER QUANDO RECEBER UMA CITAÇÃO EM UM PROCESSO DE FAMÍLIA?
O que é uma Citação dentro do Processo Judicial? Antes de tudo, vamos esclarecer que a citação é um ato processual pelo qual uma pessoa é convocada para participar de um processo judicial. Ela é feita por meio de uma notificação oficial, entregue pessoalmente ou por via postal (carta com aviso de recebimento), informando que […]
QUAL A IDADE IDEAL PARA QUE O FILHO COMECE A DORMIR NA CASA DO PAI?
A convivência entre ambos os núcleos familiares, pai e mãe, é de extrema importância para o desenvolvimento saudável de uma criança. No entanto, quando surge a questão de qual a idade ideal para que o filho comece a dormir na casa do pai, não há uma resposta simples e direta na legislação. Nesse sentido, é […]
ENTENDA O QUE ACONTECE COM A SEPARAÇÃO DE FATO:
A separação de fato é uma situação que ocorre quando os cônjuges decidem viver separadamente, sem a formalização legal do divórcio ou da separação judicial. Nesse contexto, é fundamental compreender os conceitos e aspectos gerais da separação de fato, bem como suas consequências jurídicas. Este artigo tem como objetivo abordar essas consequências de forma detalhada, […]
EX-PARCEIROS SÃO OBRIGADOS A EXCLUIR AS FOTOS DAS REDES SOCIAIS?
Quem já precisou fazer uma pequena ‘limpeza’ nas suas redes sociais após o fim de um relacionamento? Acredito que muita gente… Mas e se você quiser manter as fotos do seu antigo amor em suas redes sociais, poderia? Atualmente, na sociedade em que vivemos, estar conectado à “era da informação”, tirar fotos, inclusive selfies, e […]
COMO FICA SE O PAI NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM AS VISITAS
O direito-dever de visitas Após o término de um relacionamento, o genitor que não mora com o filho tem direito ao regime de convivência, ou seja, o direito de visitação em períodos definidos por ordem judicial ou por acordo entre as partes. O objetivo desse regime é garantir que ambos os genitores participem ativamente no […]
COMO FICAM OS PETS NO CASO DE DIVÓRCIO?
No Brasil, a relação entre os seres humanos e seus animais de estimação é marcada por uma conexão profunda e afetiva. Porém, quando ocorre um divórcio, uma questão delicada se apresenta: o que acontece com os pets nesse contexto? De acordo com a legislação atual, os animais de estimação são considerados “bens móveis” e, como […]
MINHA EX TEM DIREITO A PARTE DA MINHA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DIVÓRCIO?
Quando um casal decide se divorciar, uma das questões que geralmente surge é a partilha dos bens adquiridos durante o casamento. Entre esses bens, muitas vezes está a previdência privada, um instrumento financeiro que tem como objetivo a complementação de renda na fase final da vida. No entanto, é importante compreender que a inclusão desse […]