O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE MUDANÇA DE NOME NO CASAMENTO
No Brasil, temos a cultura de que a esposa adote o sobrenome do marido após o casamento. No entanto, essa prática tem evoluído ao longo dos anos, e tanto homens quanto mulheres têm o direito de fazer escolhas em relação à mudança de nome. Neste artigo, abordaremos informações interessantes e relevantes sobre a mudança de […]
INDENIZAÇÃO TRABALHISTA ENTRA NA PARTILHA DE BENS DO DIVÓRCIO?
Imagine a seguinte situação: Suponha que João e Maria são casados sob o regime da comunhão parcial. Durante o relacionamento, João trabalhou arduamente em uma empresa por muitos anos, mas infelizmente, em determinado momento, acabou sendo demitido. João, sentindo que seus direitos trabalhistas foram violados acaba decidindo por ingressar com uma ação judicial contra a […]
COMO FICA A PARTILHA DE UM CARRO ADQUIRIDO POR PCD NO DIVÓRCIO?
O divórcio é um processo doloroso e complexo, no qual os cônjuges devem enfrentar uma série de questões relacionadas à partilha de bens. Entre esses bens, muitas vezes está um veículo adquirido com isenções de imposto destinadas às pessoas com deficiência (PCD). Nesse contexto, surge a dúvida: como fica a partilha do carro adquirido com […]
6 CONSELHOS DE UM ADVOGADO DE FAMÍLIA
Em meio às complexidades e desafios que cercam as questões familiares, é fundamental contar com orientações adequadas para evitar dores de cabeça e prejuízos emocionais e financeiros. Neste artigo, compartilharemos conselhos valiosos de um advogado de família para auxiliar você, leitor, a lidar da melhor forma possível com situações delicadas. Abordamos os assuntos que mais […]
DEVERES E DIREITOS DOS CÔNJUGES: UMA VISÃO COMPLETA DO COMPROMISSO MATRIMONIAL
No âmbito civil, o casamento é considerado uma sociedade, regida pelo marido e pela mulher, com o objetivo de atender aos interesses do casal e, quando existentes, dos filhos. Independentemente do regime de bens adotado, os cônjuges devem respeitar certos direitos e deveres estabelecidos por lei. Neste artigo, abordaremos detalhadamente os incisos do artigo 1.566 […]
O QUE ACONTECE QUANDO O PAI NÃO APRESENTA CONTESTAÇÃO NA AÇÃO DE ALIMENTOS?
No âmbito jurídico, os processos judiciais seguem ritos próprios, e a ausência de manifestação no tempo adequado pode gerar consequências processuais significativas. Quando se trata de uma ação de alimentos, em que uma das partes busca a pensão alimentícia para si ou para seus filhos, a falta de contestação por parte do réu, mesmo após […]
10 CURIOSIDADES SOBRE A COBRANÇA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é uma obrigação financeira estabelecida pela lei, com o objetivo de assegurar o sustento e o bem-estar daqueles que dependem financeiramente de terceiros. No entanto, nem sempre o cumprimento dessa obrigação ocorre de forma harmoniosa, o que pode levar à necessidade de buscar meios legais para garantir o pagamento dos alimentos devidos. […]
COMO FICAM AS VISITAS QUANDO O FILHO AINDA ESTÁ EM PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO
Quando um casal recém-divorciado possui um filho em tenra idade, surgem diversas dúvidas acerca de como ficará o direito de visitas do pai, especialmente quando a criança ainda está em período de amamentação. Vale destacar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno como alimentação exclusiva até os 6 meses de idade […]
O QUE NÃO ENTRA NA PARTILHA DE BENS NA HORA DO DIVÓRCIO
Quando um casamento chega ao fim, um dos aspectos mais delicados é a partilha dos bens adquiridos durante a união. No Brasil, o regime mais adotado é o da Comunhão Parcial de Bens, no qual, em regra, os bens obtidos durante o casamento se comunicam entre os cônjuges e são divididos igualmente, independentemente de um […]
PRESENTES RECEBIDOS ENTRE CÔNJUGES ENTRAM NA PARTILHA?
No contexto dos relacionamentos amorosos, é comum que os casais expressem seu carinho e afeto mútuo por meio da troca de presentes. Essas demonstrações de amor materializam os sentimentos e fortalecem os laços entre os parceiros, criando memórias afetivas que são valorizadas ao longo do relacionamento. No entanto, quando chega o momento do término dessa […]