CONTRATO DE NAMORO: O QUE É E COMO FUNCIONA
No dia dos namorados, uma data dedicada ao amor e aos relacionamentos afetivos, surge uma discussão importante sobre um assunto que muitos casais ainda desconhecem, o chamado contrato de namoro. Embora pouco utilizado na prática, essa alternativa se mostra viável para afastar os efeitos da união estável e, consequentemente, tutelar o patrimônio individual de […]
POSSO IMPEDIR A MADRASTA DE BUSCAR MEU FILHO DOS DIAS DE VISITA DO PAI?
Após o divórcio, é essencial garantir que a criança tenha a oportunidade de conviver com ambos os núcleos familiares, visando o seu desenvolvimento saudável e equilibrado. Nesse contexto, acabam surgindo algumas dúvidas práticas acerca do dia de visita do genitor: A mãe pode impedir que a madrasta retire o filho nos dias de visita do […]
FIQUEI DESEMPREGADA, POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO?
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, especialmente quando há filhos envolvidos. A definição da guarda dos filhos menores é um dos pontos mais sensíveis e dramáticos desse processo. Muitas vezes, surgem dúvidas e receios, e uma pergunta comum que surge nesse contexto é: “A mãe desempregada perde a guarda […]
É POSSÍVEL TER GUARDA COMPARTILHADA MESMO COM UM DOS PAIS NO EXTERIOR?
A Guarda Compartilhada é um modelo de guarda que tem ganhado cada vez mais destaque no cenário jurídico, especialmente quando se trata da proteção e bem-estar dos filhos em casos de divórcio ou separação dos pais. Nesse modelo, ambos os genitores são responsáveis pelas decisões relacionadas à educação, saúde e demais aspectos da vida dos […]
COMO FICA A PARTILHA DA CONTA DO INSTAGRAM NO DIVÓRCIO
A conta do Instagram entra na Partilha? A partilha da conta no Instagram no divórcio é um tema que suscita dúvidas e discussões no meio jurídico. No contexto digital, é comum encontrar usuários que se destacam nas redes sociais e conseguem monetizar suas postagens, incluindo os influenciadores digitais, que utilizam suas contas pessoais como forma […]
FRAUDE NO DIVÓRCIO: QUANDO A MEAÇÃO É LESADA
O que é a Fraude no Divórcio? Imagine a seguinte situação: João e Maria estão passando por um divórcio conturbado. Na partilha dos bens, João busca maneiras de reduzir a quantidade de bens que Maria terá direito, prejudicando assim a divisão justa dos patrimônios. Esse tipo de conduta é conhecido como “fraude à meação” e […]
COMO LIDAR QUANDO O FILHO NÃO QUER MAIS VISITAR O PAI?
Imagine a seguinte situação: Você e sua ex-esposa, possuem um acordo de visitas estabelecido judicialmente para garantir seu convívio com seu filho menor de idade. No entanto, chegando o dia da visita, seu filho começa a chorar e se recusa a ir embora contigo. Nesse momento, surge o questionamento: o que fazer quando o filho […]
PAI QUE AGRIDE A MÃE, AINDA TEM DIREITO DE VISITAR OS FILHOS?
A violência doméstica é um tema sério que afeta muitas famílias em nosso país. Para combater esse problema, foi criada a Lei Maria da Penha, que busca proteger as mulheres vítimas de agressão. Mas uma dúvida comum surge nesse contexto: pai que agride a mãe ainda tem direito de visitar os filhos? É importante ressaltar […]
DIVÓRCIO CONSENSUAL: UM OU DOIS ADVOGADOS, QUAL CAMINHO ESCOLHER?
Quando um casal decide se divorciar, uma das primeiras questões que surgem é como proceder legalmente nesse processo. Nesse contexto, é comum surgir a dúvida sobre qual é a diferença entre a atuação do advogado comum (o mesmo profissional para ambos) e do advogado exclusivo (um para cada). Ambos os profissionais desempenham um papel fundamental, […]
É POSSÍVEL QUE OUTRA PESSOA ASSINE O MEU DIVÓRCIO EM CARTÓRIO?
Quando um casal decide se divorciar e está de acordo com a separação, é natural que queiram concluir o processo da maneira mais rápida e tranquila possível. No entanto, às vezes surgem situações em que um dos cônjuges não deseja mais ter contato com o outro ou simplesmente não pode comparecer pessoalmente à assinatura do […]