É POSSÍVEL QUE O JUIZ SE NEGUE A HOMOLOGAR MEU ACORDO?
Resolver um problema de forma consensual, por meio de um acordo, é uma alternativa vantajosa para diversas situações. Quando as partes envolvidas em um conflito conseguem chegar a um consenso, evitam-se desgastes emocionais, custos elevados e a demora do processo judicial. No entanto, surge uma dúvida comum: é possível que o juiz se recuse a […]
COMO FALAR SOBRE PLANEJAMENTO MATRIMONIAL COM MEU NOIVO
Você está prestes a embarcar em uma das maiores aventuras da sua vida: o casamento! É uma fase emocionante, repleta de amor e expectativas. Muitos casais passam anos organizando uma festa de casamento dos sonhos, mas há algo além dos preparativos para se pensar: o planejamento matrimonial. Imagine só, vocês contratam inúmeros profissionais para […]
TUDO SOBRE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS
Quando um casal se separa, uma das maiores preocupações é garantir que os filhos sejam cuidados e sustentados adequadamente. Infelizmente, a realidade mostra que muitos pais atrasam os pagamentos, pagam menos do que devem ou até mesmo se recusam a pagar a pensão alimentícia. Cuidar e sustentar um filho sem a ajuda financeira do outro […]
“PENSÃO ALIMENTÍCIA NA PÓS-GRADUAÇÃO: O DEVER DE SUSTENTO DO PAI SE PROLONGA ATÉ QUANDO?
Como se sabe, a pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento e o bem-estar dos filhos após o término de um relacionamento conjugal. No entanto, é importante compreender que, ao completarem 18 anos, os filhos não são automaticamente exonerados do recebimento da pensão. O entendimento que vem prevalecendo nos tribunais […]
DIVÓRCIO SEM POLÊMICAS: ENTENDA COMO FUNCIONA A CLÁUSULA DO SILÊNCIO NOS CONTRATOS FAMILIARES
Imagine a história de Maria e João, um casal que, após longos anos de relacionamento, decide que é hora de seguir caminhos separados. Ambos compreendem que o término do casamento pode gerar controvérsias e expor detalhes íntimos que, muitas vezes, são melhor mantidos em sigilo. Nesse contexto, a inclusão da cláusula do silêncio nos contratos […]
DESCOBRI QUE MEU MARIDO TEM UMA AMANTE, VAMOS NOS DIVORCIAR, ELA VAI TER DIREITO A ALGUMA COISA?
Imagine a seguinte situação: você descobre que seu marido está tendo um relacionamento com outra pessoa e decide se divorciar. Agora surge a dúvida: Será que essa amante terá algum direito sobre os bens adquiridos durante o casamento? Neste artigo, vamos discutir essa questão e esclarecer como a lei trata esse tipo de situação. […]
O QUE ACONTECE SE MEU EX NÃO COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO PROCESSO?
A busca por uma solução ágil e eficiente dos conflitos é um dos princípios basilares do sistema jurídico brasileiro. Desta forma, antes que a outra parte se defenda efetivamente no processo e o conflito seja aprofundado, é comum que o juiz designe uma audiência de conciliação, visando a tentativa de solução amigável entre as partes […]
DOIS PAIS OU DUAS MÃES NO REGISTRO: ENTENDA COMO FUNCIONA A MULTIPARENTALIDADE
Você sabia que o conceito de multiparentalidade trouxe importantes mudanças no reconhecimento dos vínculos familiares? Antes, o registro de filiação se limitava a um pai ou uma mãe, deixando de contemplar a diversidade de configurações familiares existentes. No entanto, com a multiparentalidade, é possível registrar um filho por mais de um pai ou mais de […]
AS FÉRIAS NA CASA DO PAI INTERROMPEM A PENSÃO ALIMENTÍCIA?”
As problemáticas sobre pensão alimentícia são temas recorrentes nos casos de família, especialmente quando há filhos menores envolvidos e conflitos entre os genitores. Neste contexto, muitos pais e mães que não possuem a guarda dos filhos enfrentam a dúvida sobre a obrigatoriedade do pagamento da pensão alimentícia durante o período em que a criança está […]
CONTRATO INTRAMATRIMONIAL: FORTALECENDO E ADAPTANDO O VÍNCULO CONJUGAL
Imagine a seguinte situação: Maria e João são um casal que está casado há cinco anos. Durante esse tempo, eles enfrentaram diversas dificuldades em sua relação afetiva, mas não desejam terminar o casamento. No entanto, eles gostariam de tornar o vínculo mais forte e adaptado às mudanças que o tempo impõe à vida. Nesse caso, […]