O QUE NÃO ENTRA NA PARTILHA DE BENS NA HORA DO DIVÓRCIO
Quando um casamento chega ao fim, um dos aspectos mais delicados é a partilha dos bens adquiridos durante a união. No Brasil, o regime mais adotado é o da Comunhão Parcial de Bens, no qual, em regra, os bens obtidos durante o casamento se comunicam entre os cônjuges e são divididos igualmente, independentemente de um […]
PRESENTES RECEBIDOS ENTRE CÔNJUGES ENTRAM NA PARTILHA?
No contexto dos relacionamentos amorosos, é comum que os casais expressem seu carinho e afeto mútuo por meio da troca de presentes. Essas demonstrações de amor materializam os sentimentos e fortalecem os laços entre os parceiros, criando memórias afetivas que são valorizadas ao longo do relacionamento. No entanto, quando chega o momento do término dessa […]
FIQUEI DESEMPREGADA, POSSO PERDER A GUARDA DO MEU FILHO?
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, especialmente quando há filhos envolvidos. A definição da guarda dos filhos menores é um dos pontos mais sensíveis e dramáticos desse processo. Muitas vezes, surgem dúvidas e receios, e uma pergunta comum que surge nesse contexto é: “A mãe desempregada perde a guarda do […]
É POSSÍVEL TER GUARDA COMPARTILHADA MESMO COM UM DOS PAIS NO EXTERIOR?
A Guarda Compartilhada é um modelo de guarda que tem ganhado cada vez mais destaque no cenário jurídico, especialmente quando se trata da proteção e bem-estar dos filhos em casos de divórcio ou separação dos pais. Nesse modelo, ambos os genitores são responsáveis pelas decisões relacionadas à educação, saúde e demais aspectos da vida dos […]
COMO FICA A PARTILHA DA CONTA DO INSTAGRAM NO DIVÓRCIO
A conta do Instagram entra na Partilha? A partilha da conta no Instagram no divórcio é um tema que suscita dúvidas e discussões no meio jurídico. No contexto digital, é comum encontrar usuários que se destacam nas redes sociais e conseguem monetizar suas postagens, incluindo os influenciadores digitais, que utilizam suas contas pessoais como forma […]
FRAUDE NO DIVÓRCIO: QUANDO A MEAÇÃO É LESADA
O que é a Fraude no Divórcio? Imagine a seguinte situação: João e Maria estão passando por um divórcio conturbado. Na partilha dos bens, João busca maneiras de reduzir a quantidade de bens que Maria terá direito, prejudicando assim a divisão justa dos patrimônios. Esse tipo de conduta é conhecido como “fraude à meação” e […]